Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VICENTE DE PAULO DA SILVA
Indicação 585/2023
de 05/12/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar o Chefe do Executivo a necessidade de implantar um Cemitério Vertical no Município.

Na oportunidade, encaminho a cópia do Anteprojeto.

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Indicação 549/2023
de 04/10/2023

Os Vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, encaminhar ao chefe do Executivo Municipal, minuta de Projeto de Lei “Que institui a Guarda Civil Municipal de Esmeraldas, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providencias”.

  (...)

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Requerimento 271/2023
de 04/09/2023

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações do Executivo Municipal, no que tange ao prazo previsto para recuperação da Rua João Guimarães Rosa, localizada no Bairro São Pedro, tendo em vista que a via encontra-se interditada a mais de um  (...)

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Requerimento 268/2023
de 15/08/2023

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal informações sobre quais projetos do anexo 1.3 do acordo judicial de reparação com a Vale, foram requeridos a conversão de obrigação de execução para o Município.

Requer ainda inf  (...)

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Requerimento 267/2023
de 15/08/2023

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal relatório detalhado contendo a especificação das obras ou equipamentos, valores das aquisições/obras, referentes aos Projetos descritos como Resposta Rápida do anexo 1.3 do acordo j  (...)

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Requerimento 258/2023
de 18/07/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre os recursos financeiros destinados à obra de contenção na Avenida São Judas Tadeu, no bairro Santa Cecília.

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Moção 156/2023
de 06/06/2023

Os vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Quintino de Souza, ocorrido recentemente.

Na oportunidade, apresentamos nossas condolências a servidora Aparecida Geralda Silva de Souza e seus famili  (...)

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Requerimento 230/2023
de 16/05/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal informações sobre o cronograma de pavimentação das elas na região de Santa Cecília, discriminando as ruas serão pavimentadas.

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Indicação 484/2023
de 15/05/2023

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder  Executivo Municipal a necessidade de promover a operação Tapa buraco na rua São Pedro no bairro Santa Cecilia.

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Indicação 483/2023
de 15/05/2023

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar extensão de rede na rua 01 na entrada do bairro até a BR 040.

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