Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VICENTE DE PAULO DA SILVA
Requerimento 97/2022
de 30/06/2022

Os vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo municipal a requisição de:

1) Listagem contendo os nomes dos servidores ocupantes de cargos  efetivos e comissionados diretamente vinculados às funções do transporte escolar.

2) Escla  (...)

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Requerimento 96/2022
de 21/06/2022

Os  Vereadores  que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal  relatórios contendo dados sobre os tacógrafos dos veículos escolares que prestaram serviços nos exercícios de 2018,2019 e 2020.

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Indicação 273/2022
de 07/06/2022

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo a instituição de Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Esmeraldas/MG, conforme minuta de Projeto em anexo.

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Requerimento 84/2022
de 17/05/2022

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a seguintes informações sobre a prestação de serviços da empresa João José Nascimento - ME :

· Valor pago no contrato com respectivas notas de empenho.

· Período   (...)

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Requerimento 83/2022
de 17/05/2022

Senhora Presidente,

Os Vereadores que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal cópia dos Estatutos dos Conselhos Municipais ativos no Município.

                                               Sala das Sessões, em 1  (...)

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Indicação 260/2022
de 03/05/2022

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo Municipal a viabilidade de cessão de espaço para os catadores de materiais recicláveis armazenarem os resíduos  até a realização do transporte para galpão de reciclagem.

Justificativa:  (...)

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Requerimento 73/2022
de 19/04/2022

Os vereadores abaixo assinados, vêm, perante V.Exa., na condição de autores do Projeto de Lei 80/2022 que "Acrescenta dispositivo na Lei n°2704 de 2021 que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG" e dá outras pr  (...)

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Indicação 251/2022
de 05/04/2022

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir pista de caminhada no canteiro central  da rua Ayrton Senna, no bairro São Francisco.

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Requerimento 66/2022
de 05/04/2022

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer informações sobre as despesas realizadas com a   terraplenagem da escola Flávia Cristina no bairro Santa Cecília.

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Indicação 244/2022
de 15/03/2022

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de construir Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Santa Cecília.

Justificativa:

Justifica-se tal solicitação pela alta demanda de usuários do bairro e adjac  (...)

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