Os vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo municipal a requisição de:
1) Listagem contendo os nomes dos servidores ocupantes de cargos efetivos e comissionados diretamente vinculados às funções do transporte escolar.
2) Escla (...)
Veja MaisOs Vereadores que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal relatórios contendo dados sobre os tacógrafos dos veículos escolares que prestaram serviços nos exercícios de 2018,2019 e 2020.
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo a instituição de Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Esmeraldas/MG, conforme minuta de Projeto em anexo.
Veja MaisOs Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a seguintes informações sobre a prestação de serviços da empresa João José Nascimento - ME :
· Valor pago no contrato com respectivas notas de empenho.
· Período (...)
Veja MaisSenhora Presidente,
Os Vereadores que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal cópia dos Estatutos dos Conselhos Municipais ativos no Município.
Sala das Sessões, em 1 (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo Municipal a viabilidade de cessão de espaço para os catadores de materiais recicláveis armazenarem os resíduos até a realização do transporte para galpão de reciclagem.
Justificativa: (...)
Veja MaisOs vereadores abaixo assinados, vêm, perante V.Exa., na condição de autores do Projeto de Lei 80/2022 que "Acrescenta dispositivo na Lei n°2704 de 2021 que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG" e dá outras pr (...)
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir pista de caminhada no canteiro central da rua Ayrton Senna, no bairro São Francisco.
Veja MaisO Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário requerer informações sobre as despesas realizadas com a terraplenagem da escola Flávia Cristina no bairro Santa Cecília.
Veja MaisO Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de construir Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Santa Cecília.
Justificativa:
Justifica-se tal solicitação pela alta demanda de usuários do bairro e adjac (...)
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