Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VÂNIA TEIXEIRA DA ROCHA
Moção 230/2024
de 02/07/2024

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. RITA GRACIA PALHARES VIEIRA DINIZ, ocorrido recentemente.

Trata-se de pessoa de família tradicional esmeraldense, irmã do vereador Marcelo Palhares Vieira.

(...)

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Moção 229/2024
de 02/07/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Louvor a estudante LILIAN ALEXANDRA, nascida e criada na  Comunidade de Urucuia ,graduanda do curso de História na Universidade Federal de Viçosa  pela conquista no grupo de brasileiros selecionad  (...)

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Requerimento 363/2024
de 01/07/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos processos de construções  das pontes da Vereda, de Urucuia, Melo Viana e ponte da Manga, constando empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos das r  (...)

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Requerimento 362/2024
de 01/07/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia do processo de construção da Praça da Comunidade de Vargem do Bento da Costa, constando, empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos.

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Requerimento 361/2024
de 01/07/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Chefe do poder Executivo Municipal, o valor total dispendido com extensão de rede elétrica  e reposição de luminárias nos exercícios de 2022,2023 e 2024, constando as notas fiscais e comprovantes de paga  (...)

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Requerimento 360/2024
de 01/07/2024

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Chefe do Poder Executivo Municipal, a relação de servidores contratados por órgão da administração, nos exercícios de 2021, 2022,2023 e  2024, constando nomes e seus respectivos vencimentos.

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Moção 227/2024
de 18/06/2024

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. ROGEINE MARCOS DA SILVA, ocorrido recentemente.

Ex secretário de obras da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, onde exerceu seu trabalho com excelência, zelo e   (...)

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Moção 226/2024
de 04/06/2024

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Louvor ao Sr. Lamedy Tiola de Sá, pelos serviços prestados nos postos de saúde da zona rural.

Trata-se de profissional exemplar, que realiza seus atendimentos com muito zelo e dedicação.

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Indicação 633/2024
de 20/05/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover capina e limpeza na rua São Geraldo, Vargem Bento da Costa que se encontra em estado precário.

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Moção 213/2024
de 06/05/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário apresentar Moção  de Apoio à aprovação da Resolução 2.378 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Esta resolução proíbe a prática da Assistolia Fetal, um procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno   (...)

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