Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VÂNIA TEIXEIRA DA ROCHA
Moção 213/2024
de 06/05/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário apresentar Moção  de Apoio à aprovação da Resolução 2.378 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Esta resolução proíbe a prática da Assistolia Fetal, um procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno   (...)

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Moção 209/2024
de 02/04/2024

O Vereador que a presente subscreve em nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Lopes ocorrido recentemente.

Trata-se de pessoa conhecida na cidade, excelente funcionário e pai de família exemplar.

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Requerimento 328/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do poder Executivo Municipal informar o número de troféus liberados pela Secretária Adjunta  de Esportes para o festival amigo do Papai Noel em Andiroba, e quantos árbitros foram disponibilizados.

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Requerimento 327/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer do Chefe do poder Executivo Municipal informações sobre o número de cadastros para  gradagem de terras  no ano de 2023,  e quantas foram atendidos.

Requeiro ainda relatório contendo nome dos agricultores c  (...)

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Requerimento 326/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Chefe do Executivo informações sobre a quantidade de abadás distribuídos aos blocos carnavalescos:

· Cópia do contrato com a empresa

· Quantidade de abadás confeccionados

· Blocos beneficiados

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Requerimento 325/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Chefe do Executivo Municipal informações sobre a aquisição de material para exames de dengue e  covid  :

· A quantidade é suficiente para atendimento de toda demanda

· A avaliação do número de casos    (...)

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Indicação 606/2024
de 05/02/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de promover Campanha Educativa em todo município referente ao combate do mosquito aedes aegypti transmissor da dengue e manutenção da limpeza de lotes e casas para evitar a  (...)

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Indicação 584/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de promover fiscalização  em todos os comércios do município  no uso do álcool para os clientes, em cumprimento à lei 2801/2023.

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Indicação 583/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de intervir junto à Cemig no sentido de promover Poda de árvores que se encontram próximas a rede elétrica nas regiões de Vale do Bom Jesus, Andiroba, Urucuia , Port  (...)

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Indicação 581/2023
de 05/12/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar poda e supressão de algumas árvores na região de Urucuia.

Os ventos fortes vêm causando apreensão às famílias pelo risco de acidentes com as referidas á  (...)

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