Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VÂNIA TEIXEIRA DA ROCHA
Indicação 573/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva de Urucuia, O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação  (...)

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Indicação 571/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação da Avenida Esmeraldas em Urucuia, com a possibilidade de entender até a Igreja Nossa Senhora Aparecida, utilizando os recursos liberados através de supleme  (...)

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Requerimento 302/2023
de 21/11/2023

A vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do Executivo Municipal, informações sobre a execução de coleta de resíduos sólidos pela empresa contratada no período de fevereiro a outubro de 2023, a saber:

· Licença para transbordo;

· Pesage  (...)

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Requerimento 299/2023
de 07/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer as seguintes informações sobre a emenda parlamentar para aquisição de trator e caminhão, encaminhada pelo deputado federal Diego Andrade, PSD:

· Valor da emenda

· Data da entrada dos valores nos cofres d  (...)

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Requerimento 293/2023
de 17/10/2023

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer informações com a cópia da ordem de serviço, notas de empenhos referente as seguintes obras realizadas na Praça da Comunidade Bento da Costa:

. Construção da Praça

. Instalação do ponto de ônibus

. C  (...)

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Requerimento 291/2023
de 17/10/2023

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações com a cópia da ordem de serviço, notas de empenhos, empenho das despesas referente à obra indicada através da Emenda Impositiva, para a reforma dos banheiros do posto de saúde Marilda.

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Requerimento 290/2023
de 17/10/2023

A Vereadora que o presente subscreve vem nos ternos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal, informações com a cópia de relatório das despesaas, notas de empenhos e notas fiscais das seguintes obras na Comunidade Vale Bom Jesus:

· Reforma do posto de saúde.

· Reforma   (...)

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Requerimento 289/2023
de 17/10/2023

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal planilha sobre as despesas referentes a locação de máquinas para o Município, requeiro ainda cópias da ordem de serviço, notas de empenhos e notas fiscais.

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Indicação 546/2023
de 03/10/2023

Os vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, encaminhar  ao chefe do Executivo Municipal, minuta de Projeto de Lei “Que Institui o serviço de transporte público alternativo no Município de Esmeraldas e dá outras providencias.

Justificativa:

A minuta do re  (...)

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Requerimento 286/2023
de 03/10/2023

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Executivo as seguintes informações sobre a troca de lâmpadas e instalações de luminárias em condomínios do Município:

· Relatório contendo o nome dos condomínios atendidos com a troca de lâmpa  (...)

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