Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : CARLA NICOLAU DE OLIVEIRA FERREIRA
Requerimento 335/2024
de 18/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos do art. 34 do Regimento Interno requerer  a inclusão na pauta de proposição de minha autoria, para discussão e votação - Projeto de Lei nº 118/2023 que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de Créditos Suplementares   (...)

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Indicação 615/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de construir um novo cemitério no Distrito de Melo Viana.

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Indicação 614/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de implementar o Programa Passe Livre Estudantil  para os estudantes do Município.

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Moção 203/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR ao médico Dr. GEOVANI TEIXEIRA PINTO, pelos serviços de excelência prestados ao Município.

No ensejo, parabenizo pela dedicação e empenho nesta nobre missão.

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Requerimento 334/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal enviar cópia do contrato, juntamente com as respectivas notas de empenhos e comprovantes de pagamento da aquisição das TVS Lousas Digitais.

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Requerimento 333/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a reforma da Policlínica de Melo Viana a saber:

· Quais serviços foram realizados?

· Qual o valor da reforma?

· Enviar cópias dos em  (...)

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Indicação 611/2024
de 20/02/2024

Sr. Presidente,

    Srs. Vereadores,      

            

    A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover a criação do programa ``colônia de férias`` nas escolas e creches municipais durante o período de  (...)

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Requerimento 324/2024
de 20/02/2024

Senhor Presidente,        

          

    A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do Executivo Municipal informações referentes à cronograma  para realização de operação tapa-buracos na rua 2 localizada no bairro Pinheiros.

                  (...)

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Requerimento 323/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do Executivo Municipal informações referentes a emenda impositiva 07 da saúde no valor de R$ 116.547,22 conforme Lei Ordinária nº 2771, de 02 de janeiro de 2023. A Saber:

- Quais serviços foram realizados na  (...)

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Moção 201/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, apresentar moção de louvor ao servidor CLEBER VIANA LIMA pelos excelentes serviços prestados no posto de saúde do bairro Tijuco.

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