Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : CARLA NICOLAU DE OLIVEIRA FERREIRA
Requerimento 346/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer cópia de empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, referente a implantação da Academia ao ar livre ao lado da quadra no bairro Castelo Branco.

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Requerimento 345/2024
de 16/04/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, informações  referente a aquisição de Batedeiras para Secretária Municipal de Educação a saber:

· Foram entregues em todas as Escolas Municipais?

· Se caso negativo, Justifica o motivo e  quais foram contempladas?  (...)

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Requerimento 344/2024
de 16/04/2024

A vereadora que este subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, enviar cópia do processo relativo a implantação do Parque Infantil  na praça do bairro Floresta Encantada, contendo empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento.

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Requerimento 336/2024
de 19/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal as seguintes informações referente aos contratos da empresa terceirizada:

· Enviar Planilha mensal das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização do exer  (...)

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Moção 206/2024
de 19/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Louvor ao Sr. Gilmar da Silva Anacleto pelos relevantes serviços prestados para a população.

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Requerimento 335/2024
de 18/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos do art. 34 do Regimento Interno requerer  a inclusão na pauta de proposição de minha autoria, para discussão e votação - Projeto de Lei nº 118/2023 que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de Créditos Suplementares   (...)

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Indicação 615/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal, a necessidade de construir um novo cemitério no Distrito de Melo Viana.

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Indicação 614/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder executivo municipal a necessidade de implementar o Programa Passe Livre Estudantil  para os estudantes do Município.

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Moção 203/2024
de 13/03/2024

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, apresentar Moção de LOUVOR ao médico Dr. GEOVANI TEIXEIRA PINTO, pelos serviços de excelência prestados ao Município.

No ensejo, parabenizo pela dedicação e empenho nesta nobre missão.

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Requerimento 334/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal enviar cópia do contrato, juntamente com as respectivas notas de empenhos e comprovantes de pagamento da aquisição das TVS Lousas Digitais.

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