Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA
Requerimento 20/2021
de 30/07/2021

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimental, ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a testagem do COVID-19 :

· Número de testes realizados no Município.

· Notas de empenhos e fiscais de aquisição dos testes

· Se há terceirização do   (...)

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Requerimento 17/2021
de 29/07/2021

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Executivo Municipal cópias da notas de empenho e notas fiscais referente a aquisição de peças para os veículos leves e pesados pertencentes ao patrimônio público nos exercícios de 2020 e 2021.

Justific  (...)

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Moção 43/2021
de 29/06/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CLARICE MOREIRA PALHARES, ocorrido recentemente.

Aos familiares, nossas condolências.

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Requerimento 6/2021
de 20/04/2021

O Vereador que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requisição de encaminhamento de cópia da integra do Processo Licitatório nº 253/2020 - Dispensa 075/20 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engen  (...)

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Indicação 66/2021
de 02/03/2021

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais um caminhão para auxilio aos catadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Esmeraldas - ASCAMARE e planejamento para su  (...)

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Indicação 65/2021
de 02/03/2021

Os vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de vistoria na rede elétrica da praça Jaiba ( antiga praça um) no bairro  Santa Cecília, refazendo a ligação dos fios no padrão que se encontram ligados   (...)

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Indicação 53/2021
de 16/02/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Senhor Prefeito a necessidade de patrolamento e aplicação de cascalho nas vias públicas do bairro Recanto dos Bandeirantes.

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Indicação 52/2021
de 16/02/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem na forma regimental, ouvido o plenário, indicar ao Senhor Prefeito a necessidade de patrolamento e aplicação de cascalho nas vias que liga o povoado de Caio Martins à comunidade de  Vista Alegre.

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Indicação 51/2021
de 16/02/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Senhor Prefeito a necessidade de pavimentar  a Avenida  UM  do bairro Dumaville.

Justifica-se que a referida via é de principal acesso do bairro e encontra-se intransitável.

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Indicação 44/2021
de 03/02/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Sr. Prefeito a necessidade de efetuar patrolamento e  colocar cascalho  no bairro Vale das Esmeraldas 3.

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