Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA
Indicação 206/2021
de 16/11/2021

O Vereador que presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal para o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bambus à Vista Alegre.

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Moção 73/2021
de 03/11/2021

O Vereador que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o art.129, do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Egrégio Plenário, vem apresentar Moção de Louvor ao  Sr. RONIVALTER VIEIRA SILVA -  Girafa Pezão , atleta esmeraldense,  pela conquista do campeonato mundial, categoria até 95 kg  d  (...)

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Moção 71/2021
de 19/10/2021

Os Vereadores que a presente subscreve fundamentado no que preceitua o Regimento Interno, desta Augusta Casa Legislativa, requer de Vossa Senhoria, ouvido o Egrégio Plenário, apresentar Moção de Louvor para o time de Futebol SEM LIMITES E.C.  que conquistou o título da COPA DOS CAMPEÕES disputando a  (...)

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Indicação 165/2021
de 05/10/2021

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de promover capina e limpeza na Ruas Inhaúma e Roberto Germano do Carmo na região do centro.

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Moção 68/2021
de 05/10/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr. PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA, pela instalação de várias lojas do SUPERMERCADOS BH no município, gerando inúmeros empregos diretos  e renda para as famílias.

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Requerimento 20/2021
de 30/07/2021

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimental, ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a testagem do COVID-19 :

· Número de testes realizados no Município.

· Notas de empenhos e fiscais de aquisição dos testes

· Se há terceirização do   (...)

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Requerimento 17/2021
de 29/07/2021

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Executivo Municipal cópias da notas de empenho e notas fiscais referente a aquisição de peças para os veículos leves e pesados pertencentes ao patrimônio público nos exercícios de 2020 e 2021.

Justific  (...)

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Moção 43/2021
de 29/06/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CLARICE MOREIRA PALHARES, ocorrido recentemente.

Aos familiares, nossas condolências.

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Requerimento 6/2021
de 20/04/2021

O Vereador que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requisição de encaminhamento de cópia da integra do Processo Licitatório nº 253/2020 - Dispensa 075/20 cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engen  (...)

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Indicação 66/2021
de 02/03/2021

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilização de mais um caminhão para auxilio aos catadores da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Esmeraldas - ASCAMARE e planejamento para su  (...)

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