Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA
Indicação 613/2024
de 20/02/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de aquisição de desfibrilador  DEA - DESFRIBILIDADOR EXTERNO AUTOMÁTICO para os postos de saúde.

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Indicação 612/2024
de 20/02/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar ao Chefe do Executivo Municipal a utilização dos recursos oriundos da devolução do Legislativo, referente ao exercício de 2023, como parte da parcela para aquisição do Prédio da Câmara Municipal.

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Moção 197/2024
de 02/02/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor ao Presidente e Técnico esportivo do time Estrela Mirim Esporte Clube, Sr. Marcelo Francisco Palhares Moreira Vieira e sr. Rodrigo Avelar Figueiredo de Andrade, pela conquista do Bi Campeon  (...)

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Indicação 586/2023
de 05/12/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar o chefe do Executivo Municipal a necessidade de realizar as seguintes providências na região de Vista Alegre:

· Retirada dos galhos de árvores no trecho da Fazenda da Ponte à Vista Alegre

· Patrolamento e ca  (...)

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Indicação 568/2023
de 21/11/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de promoção de troca de lâmpadas na rua José Tibúrcio em Cachoeirinha, que se encontra completamente às escuras.

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Indicação 551/2023
de 17/10/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover manutenção das ruas do Condomínio Serra Negra que se encontra em estado precário.

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Indicação 550/2023
de 17/10/2023

O vereador que a presente  subscreve, vem nos termos regimentais,ouvido o plenário, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar lixeiras  na praça próximo ao bar de Chiquito em Vista Alegre neste Município.

Justificativa:

Trata-se de uma reivindicação prioritária d  (...)

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Requerimento 288/2023
de 17/10/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer cópia do processo de regularização do Condomínio Serra Negra ocorrido em 2016.

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Indicação 549/2023
de 04/10/2023

Os Vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, encaminhar ao chefe do Executivo Municipal, minuta de Projeto de Lei “Que institui a Guarda Civil Municipal de Esmeraldas, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providencias”.

  (...)

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Indicação 527/2023
de 05/09/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda a construção de rampa de acessibilidade nos banheiros da Praça do Coreto.

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