Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA
Indicação 568/2023
de 21/11/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao chefe do Executivo Municipal a necessidade de promoção de troca de lâmpadas na rua José Tibúrcio em Cachoeirinha, que se encontra completamente às escuras.

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Indicação 551/2023
de 17/10/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover manutenção das ruas do Condomínio Serra Negra que se encontra em estado precário.

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Indicação 550/2023
de 17/10/2023

O vereador que a presente  subscreve, vem nos termos regimentais,ouvido o plenário, vem indicar ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar lixeiras  na praça próximo ao bar de Chiquito em Vista Alegre neste Município.

Justificativa:

Trata-se de uma reivindicação prioritária d  (...)

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Requerimento 288/2023
de 17/10/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer cópia do processo de regularização do Condomínio Serra Negra ocorrido em 2016.

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Indicação 549/2023
de 04/10/2023

Os Vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, encaminhar ao chefe do Executivo Municipal, minuta de Projeto de Lei “Que institui a Guarda Civil Municipal de Esmeraldas, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providencias”.

  (...)

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Indicação 527/2023
de 05/09/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda a construção de rampa de acessibilidade nos banheiros da Praça do Coreto.

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Requerimento 268/2023
de 15/08/2023

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal informações sobre quais projetos do anexo 1.3 do acordo judicial de reparação com a Vale, foram requeridos a conversão de obrigação de execução para o Município.

Requer ainda inf  (...)

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Requerimento 267/2023
de 15/08/2023

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal relatório detalhado contendo a especificação das obras ou equipamentos, valores das aquisições/obras, referentes aos Projetos descritos como Resposta Rápida do anexo 1.3 do acordo j  (...)

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Indicação 506/2023
de 04/07/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a viabilização de doação de terreno para construção de uma quadra no bairro Taquaras.

Justificamos o pedido que irá proporcionar a realização de eventos esportivos comunitários.

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Moção 161/2023
de 04/07/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, apresentar moção de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCELINO PALHARES, ocorrido recentemente.

Trata-se de pessoa de família tradicional esmeraldense, que registre nesta ata nossas condolências.

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