Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : GUSTAVO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA
Requerimento 97/2022
de 30/06/2022

Os vereadores que o presente subscrevem, REQUEREM, após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo municipal a requisição de:

1) Listagem contendo os nomes dos servidores ocupantes de cargos  efetivos e comissionados diretamente vinculados às funções do transporte escolar.

2) Escla  (...)

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Requerimento 96/2022
de 21/06/2022

Os  Vereadores  que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal  relatórios contendo dados sobre os tacógrafos dos veículos escolares que prestaram serviços nos exercícios de 2018,2019 e 2020.

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Requerimento 84/2022
de 17/05/2022

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, a seguintes informações sobre a prestação de serviços da empresa João José Nascimento - ME :

· Valor pago no contrato com respectivas notas de empenho.

· Período   (...)

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Requerimento 83/2022
de 17/05/2022

Senhora Presidente,

Os Vereadores que o presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal cópia dos Estatutos dos Conselhos Municipais ativos no Município.

                                               Sala das Sessões, em 1  (...)

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Requerimento 73/2022
de 19/04/2022

Os vereadores abaixo assinados, vêm, perante V.Exa., na condição de autores do Projeto de Lei 80/2022 que "Acrescenta dispositivo na Lei n°2704 de 2021 que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG" e dá outras pr  (...)

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Requerimento 67/2022
de 05/04/2022

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerem do Executivo Municipal informações sobre reformas nas escolas da região do Novo Retiro:

· Em quais escolas foram realizadas manutenções;

· Planilha contendo valores e melhorias realizadas em cada es  (...)

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Requerimento 64/2022
de 05/04/2022

Os Vereadores que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer as seguintes informações sobre  prestação de serviços do transporte escolar no município :

- número de veículos  para atendimento  aos alunos

-  a quantidade é suficiente para todos os alunos.

-  mo  (...)

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Indicação 243/2022
de 15/03/2022

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário sugerir ao Executivo Municipal a criação do projeto “Palco da Gente”, proposto a estimular as atividades culturais do Município.

O Projeto é um espaço montado sobre o Chassi de um caminhão, destinado a fomentar a c  (...)

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Moção 89/2022
de 03/03/2022

Os vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar  pelo falecimento do Senhor Geraldo Batista Filho, pai da Vereadora Valéria Pereira Batista de Jesus.

Que registre nesta ata, nossas condolências e solidariedade aos familiares.

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Indicação 206/2021
de 16/11/2021

O Vereador que presente subscreve vem nos termos regimentais ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal para o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bambus à Vista Alegre.

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