Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : KLIBAS APARECIDO ANDRADE
Indicação 562/2023
de 07/11/2023

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover manutenção com Operação Tapa-Buracos na rua Petrolina do bairro São Pedro, que se encontra em estado precário.

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Indicação 561/2023
de 07/11/2023

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, solicitando que seja elaborado um plano de arborização com plantio de arvores frutíferas e ornamentais no Município.

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Requerimento 298/2023
de 07/11/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações sobre a infraestrutura do bairro Recanto 2 com relação ao sistema de abastecimento de água e saneamento.

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Indicação 143/2023
de 07/11/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover manutenção com Operação Tapa-Buracos na rua Petrolina do bairro São Pedro, que se encontra em estado precário.

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Requerimento 297/2023
de 06/11/2023

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações sobre o loteamento Recanto 2. Solicita:

        1). Quais as providências estão sendo tomadas quanto à regularização do loteamento? Em caso positivo, qual Prazo?

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Indicação 549/2023
de 04/10/2023

Os Vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, encaminhar ao chefe do Executivo Municipal, minuta de Projeto de Lei “Que institui a Guarda Civil Municipal de Esmeraldas, cria cargos de provimento efetivo e em comissão que menciona, e dá outras providencias”.

  (...)

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Requerimento 284/2023
de 03/10/2023

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Executivo informações sobre o valor e destinação dos recursos do FUNDEB, referentes ao exercício de 2020  não aplicados pela gestão no período.

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Requerimento 282/2023
de 03/10/2023

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal planilha sobre as despesas referentes à reforma do Mercado Municipal Carlos Antônio Ferreira acompanhados de cópias das ordens de serviços, notas de empenhos, notas fiscais dos  (...)

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Requerimento 281/2023
de 03/10/2023

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal planilha sobre as despesas realizadas, acompanhados de cópias das ordens de serviços, notas de empenhos, notas fiscais dos seguintes eventos:

· Comemoração do dia do servi  (...)

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Requerimento 280/2023
de 03/10/2023

O Vereador que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal informações sobre o prazo de reabertura do Mercado Municipal Carlos Antônio Ferreira , cujas as obras foram entregues em 02 de junho do corrente ano.

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