Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : MARCELO PALHARES VIEIRA
Indicação 80/2021
de 04/05/2021

Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Esmeraldas/MG, a indagação acerca do cumprimento da Lei nacional  nº 13.935, publicada no diário oficial na data de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes pública  (...)

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Indicação 78/2021
de 04/05/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de alterar a Lei 2604/2018 que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Esmeraldas - REFIS Esmeraldas, mais especificam  (...)

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Requerimento 5/2021
de 05/04/2021

O Vereador que o presente subscreve, vem na forma regimental, requerer que seja encaminhado ao Chefe do Poder do Executivo Municipal, solicitação de relatório contendo todos os cargos comissionados, com nome dos ocupantes e respectivos salários até 31 de dezembro de 2020 e relatório nos mesmos parâm  (...)

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Moção 22/2021
de 15/03/2021

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento  do Senhor CARLOS ALBERTO LARA DINIZ, Ex. Diretor do Hospital Municipal 25 de Maio, ocorrido recent  (...)

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Moção 21/2021
de 15/03/2021

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas

O  Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora AFONSINA FRANCISCA DE PAULA, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossos sen  (...)

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Moção 14/2021
de 01/03/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA ADRIANA DE FARIA, ocorrido recentemente.

Que registre na ata nossos sentimentos.

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Moção 10/2021
de 11/02/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor HOLMES ANTÔNIO DINIZ CAMARGOS.

Através dessa Moção, prestamos nossa homenagem póstuma ao Sr. Holmes, pessoa estimada por todos. Deixou-nos o exemplo de dignidade  (...)

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Moção 9/2021
de 11/02/2021

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora GERALDA LEONARDO REZENDE.

Registre-se na ata nossos sentimentos.

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Moção 7/2021
de 20/01/2021

O Vereador que a presente subscreve fundamentado nos termos regimentais, ouvido egrégio plenário vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Srta. Valéria Teixeira de Melo, ocorrido recentemente.

Trata-se de pessoa de família tradicional esmeraldense.

Registra-se na ata desta sessão nossos  (...)

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Moção 3/2021
de 14/01/2021

pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Teixeira Campolina ocorrido recentemente.                                                                                                                                                 

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