Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VALÉRIA PEREIRA BATISTA DE JESUS
Indicação 572/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar enfeites e iluminação natalina nas praças pública do Município. Considerando que nosso Município não dispõe de decoração de natal nos logradouros públicos,  (...)

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Indicação 570/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de promover manutenção com Operação Tapa-Buraco nas ruas, a seguir:

· Rua Menino Jesus de Praga;

· Rua Nossa Senhora da Conceição;

· Rua Padre Eustáquio;

· Rua Nossa  (...)

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Indicação 569/2023
de 21/11/2023

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário,

Indicar ao Executivo Municipal, a necessidade de patrolamento nas ruas, a seguir:

· Nossa Senhora da Rainha

· Nossa Senhora da Abadia, considerando que o acesso da rua está precário e causando transtorno para   (...)

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Moção 185/2023
de 21/11/2023

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO CALDEIRA LIMA, ocorrido no dia 17 de novembro de 2023.

Aos familiares nossas condolências e solidariedade.

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Moção 184/2023
de 21/11/2023

A vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, apresentar Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda da Silva, ocorrido no dia 20 de novembro de 2023.

Aos familiares nossas condolências e solidariedade.

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Requerimento 300/2023
de 07/11/2023

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações sobre o processo de regularização da área localizada na rua Nossa Senhora de Fatima do bairro Santa Cecília.

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Indicação 539/2023
de 19/09/2023

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de promover estudo de viabilizar a implantação do Conselho Tutelar no Bairro Santa Cecília.

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Requerimento 278/2023
de 19/09/2023

Os Vereadores que o presente subscreve, membros da Comissão de Administração e Serviços Públicos, vem requerer de V.Exa., que seja convidado os diretores e responsáveis pelo Sistema de abastecimento de água no Município, para reunião cujo tema é tratar de assuntos referente à constante falta de água  (...)

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Requerimento 277/2023
de 19/09/2023

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer junto ao Executivo Municipal, informações se há estudos e planejamento da construção de redes de esgoto pluvial, saneamento básico e esgotamento sanitário no Bairro Santa Cecilia.

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Requerimento 271/2023
de 04/09/2023

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer informações do Executivo Municipal, no que tange ao prazo previsto para recuperação da Rua João Guimarães Rosa, localizada no Bairro São Pedro, tendo em vista que a via encontra-se interditada a mais de um  (...)

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