Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : VALÉRIA PEREIRA BATISTA DE JESUS
Indicação 143/2021
de 08/09/2021

Os Vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, indicar ao Executivo Municipal estudos na viabilidade de aquisição de Plano de Saúde para os servidores municipais.

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Moção 56/2021
de 08/09/2021

Moção de Apoio

Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.

A Moção de Apoio ora apresentada requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserido em ata e enviado ao Senhor Presidente da República, Ministro da Economia, Ministro das Com  (...)

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Moção 54/2021
de 08/09/2021

Senhor Presidente,

Considerando que os Correios são a única entidade do Governo Federal presente em todo o território nacional;

Considerando que os Correios prestam serviços de interesse social muito relevantes, como o transporte e entrega de correspondências e de encomendas e o atendimento  (...)

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Indicação 131/2021
de 17/08/2021

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimental, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de promover a limpeza do córrego localizado entre as Ruas Montes Claros e Sem Peixe, bairro Santa Cecília, antes do período das chuvas, prevenindo alagamentos.

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Requerimento 22/2021
de 17/08/2021

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimental, ouvido o plenário, requerer do Executivo Municipal informações sobre o plano de ação de manutenção e pavimentação da Rua Rio Branco no bairro São Francisco.  A referida rua é itinerário de ônibus e via principal de acesso a MG 432.

  (...)

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Indicação 112/2021
de 02/08/2021

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimental, ouvido o plenário indicar ao Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas:

· Rua Santa Luzia no bairro Santa Cecília , que possui uma parte com pavimentação asfáltica, outra  com calçamento e outra   (...)

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Requerimento 20/2021
de 30/07/2021

Os Vereadores que o presente subscrevem, vem nos termos regimental, ouvido o plenário requerer do Executivo Municipal as seguintes informações sobre a testagem do COVID-19 :

· Número de testes realizados no Município.

· Notas de empenhos e fiscais de aquisição dos testes

· Se há terceirização do   (...)

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Indicação 111/2021
de 29/07/2021

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar junta médica no município para avaliação dos servidores.

Justifica-se pelo fato dos servidores adoecidos serem encaminhados diretamente para o INSS, pa  (...)

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Indicação 110/2021
de 29/07/2021

A Vereadora que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de dar suporte financeiro ou de ferramentas ( telefone celular, tabletes ou notebooks)  aos professores da rede municipal em virtude do trabalho home office.

Justi  (...)

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Requerimento 15/2021
de 29/07/2021

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Executivo Municipal documentos referentes aquisição de materiais realizadas pela secretaria adjunta de esportes no exercício de 2021.

Justifica-se o presente requerimento a necessidade dessa Casa acom  (...)

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