O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, minuta Projeto de Lei que institui a gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) no âmbito do Poder Executivo do Município de Esmeraldas.

Justifica-se a presente indicação  (...)

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar o Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei para atualização dos valores do auxílio alimentação aos servidores, retroagindo seus efeitos à maio/2023.

Justifica-se o pedido pela atualização  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal reestudo na legislação referente ao auxilio alimentação no sentido de ser concedido ao servidor no período de férias e faltas justificadas.

Justifica-se o pedido baseado em entendimen  (...)

Os vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Pesar pelo passamento da Sra. ELZA  DO CARMO CHAGAS LIMA, ocorrido recentemente.

Cidadã muito estimada na nossa cidade, deixando muita saudades no coração de seus entes queridos.

Aos seus fam  (...)

Os vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Quintino de Souza, ocorrido recentemente.

Na oportunidade, apresentamos nossas condolências a servidora Aparecida Geralda Silva de Souza e seus famili  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de instituir o adicional “auxílio periculosidade” aos Conselheiros Tutelares e motoristas exclusivos do referido Conselho.

De acordo com regulamentação do M  (...)

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de construir um heliponto nos terrenos do Hospital Municipal 25 de Maio, considerando que no local possui disponível para obra.

Justifica-se pela dificuldade e  (...)

Solicitando ao executivo a necessidade de uma intervenção junto ao terreno denominado "Área institucional" localizado à Avenida Weverton Silva

Esquina com Rua Ipê Verde, bairro Floresta Encantada, no sentido de:

1 - Fiscalização para coibir a invasão com cerca instalada no local

2 - Construç  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, indicar ao Chefe do Executivo a necessidade de promover a revitalização da quadra  e adaptação nos banheiros com vasos sanitários menores  na Escola Municipal José Lucas Filho- Vargem Bento da Costa.

Justifica-se   (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais , ouvido o plenário, indicar ao chefe do poder  Executivo Municipal  a necessidade de promover estudo no sentido de conceder gratificação para os  servidores efetivos  nos seguintes cargos:

Auxiliar de serviços III- 04 servidores;

Mo  (...)