O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor o senhor ALBERTO MOREIRA, pela belíssima reportagem exibida no programa da rede Globo “Tô Indo” matéria que mostrou muito das belezas de nossa cidade, principalmente por exibir a nossa prin  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor para RICHARD VIEIRA, pela conquista do 1º lugar na 5ª corrida dos bombeiros realizada no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte, enaltecendo o nome de nossa cidade, sendo motivo de orgulho  (...)

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de louvor a loja de vestuário “SPORT LIFE,” pela realização do dia das crianças, com rua do Lazer, corte de cabelo grátis, doação de balas e doces, trazendo alegria, entusiasmo e esperanças para cria  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor a Sr. MIGUEL MENDES FERREIRA DINIZ  pela convocação por 2 vezes como zagueiro titular da Seleção Brasileira de Futebol on-line - Copa América e Liga Mundial - E -Spots FIFA on line.

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de PESAR ao senhor HENRY LEROY SILVA pelo falecimento ocorrido recentemente.

Henry, foi servidor da prefeitura Municipal de  Esmeraldas por 16 anos, responsável pelo serviço de informática do Municí  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, minuta Projeto de Lei que institui a gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) no âmbito do Poder Executivo do Município de Esmeraldas.

Justifica-se a presente indicação  (...)

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar o Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei para atualização dos valores do auxílio alimentação aos servidores, retroagindo seus efeitos à maio/2023.

Justifica-se o pedido pela atualização  (...)

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal reestudo na legislação referente ao auxilio alimentação no sentido de ser concedido ao servidor no período de férias e faltas justificadas.

Justifica-se o pedido baseado em entendimen  (...)

Os vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Pesar pelo passamento da Sra. ELZA  DO CARMO CHAGAS LIMA, ocorrido recentemente.

Cidadã muito estimada na nossa cidade, deixando muita saudades no coração de seus entes queridos.

Aos seus fam  (...)

Os vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Quintino de Souza, ocorrido recentemente.

Na oportunidade, apresentamos nossas condolências a servidora Aparecida Geralda Silva de Souza e seus famili  (...)