Câmara Municipal de Esmeraldas

Autor : RAPHAEL AVELAR FIGUEIREDO DE ANDRADE
Moção 250/2024
de 14/10/2024

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor o senhor ALBERTO MOREIRA, pela belíssima reportagem exibida no programa da rede Globo “Tô Indo” matéria que mostrou muito das belezas de nossa cidade, principalmente por exibir a nossa prin  (...)

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Moção 249/2024
de 14/10/2024

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor para RICHARD VIEIRA, pela conquista do 1º lugar na 5ª corrida dos bombeiros realizada no Aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte, enaltecendo o nome de nossa cidade, sendo motivo de orgulho  (...)

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Moção 248/2024
de 14/10/2024

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de louvor a loja de vestuário “SPORT LIFE,” pela realização do dia das crianças, com rua do Lazer, corte de cabelo grátis, doação de balas e doces, trazendo alegria, entusiasmo e esperanças para cria  (...)

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Moção 210/2024
de 02/04/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, apresentar Moção de Louvor a Sr. MIGUEL MENDES FERREIRA DINIZ  pela convocação por 2 vezes como zagueiro titular da Seleção Brasileira de Futebol on-line - Copa América e Liga Mundial - E -Spots FIFA on line.

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Moção 202/2024
de 20/02/2024

O vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar Moção de PESAR ao senhor HENRY LEROY SILVA pelo falecimento ocorrido recentemente.

Henry, foi servidor da prefeitura Municipal de  Esmeraldas por 16 anos, responsável pelo serviço de informática do Municí  (...)

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Indicação 556/2023
de 01/11/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, minuta Projeto de Lei que institui a gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) no âmbito do Poder Executivo do Município de Esmeraldas.

Justifica-se a presente indicação  (...)

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Indicação 554/2023
de 17/10/2023

O Vereador que a presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário indicar o Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei para atualização dos valores do auxílio alimentação aos servidores, retroagindo seus efeitos à maio/2023.

Justifica-se o pedido pela atualização  (...)

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Indicação 552/2023
de 17/10/2023

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, indicar ao Executivo Municipal reestudo na legislação referente ao auxilio alimentação no sentido de ser concedido ao servidor no período de férias e faltas justificadas.

Justifica-se o pedido baseado em entendimen  (...)

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Moção 170/2023
de 05/09/2023

Os vereadores que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário apresentar Moção de Pesar pelo passamento da Sra. ELZA  DO CARMO CHAGAS LIMA, ocorrido recentemente.

Cidadã muito estimada na nossa cidade, deixando muita saudades no coração de seus entes queridos.

Aos seus fam  (...)

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Moção 156/2023
de 06/06/2023

Os vereadores que a presente subscrevem, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, apresentar moção de pesar pelo falecimento do Senhor José Quintino de Souza, ocorrido recentemente.

Na oportunidade, apresentamos nossas condolências a servidora Aparecida Geralda Silva de Souza e seus famili  (...)

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