Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 14/04/2026 22:20
Autor : João Nilso de Oliveira
Indicação 132/2026
de 02/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para reduzir o percentual de área mínima a ser cedida para o órgão publico, no caso de loteamentos e/ou condomínios, conforme prevê a Lei Complementar nº 05 de 25/11/2024 - Parte do Plano Diretor, e outras, se for o   (...)

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Indicação 131/2026
de 02/04/2026

Solicito ao órgão competente que seja realizada a manutenção geral da praça da Comunidade do Distrito de Bela Vista, incluindo serviços de roçada, limpeza completa do espaço, colocação de areia no parquinho e manutenção da grama do campo, a fim de garantir melhores condições de uso e lazer à populaç  (...)

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Indicação 130/2026
de 02/04/2026

Solicito ao órgão competente que seja realizada a instalação de uma rampa de acessibilidade no posto de saúde do Distrito do Bela Vista, garantindo condições adequadas de acesso a todos os munícipes, especialmente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Justificativa: Justifica-se a pre  (...)

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Indicação 129/2026
de 02/04/2026

Solicito ao órgão competente que sejam realizadas melhorias nas estradas do distrito de Dal Pai, por meio da implantação de calçamento ou asfaltamento, bem como a instalação de tubulação pluvial adequada, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e drenagem para os moradores.  (...)

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Indicação 128/2026
de 02/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que seja elaborado o projeto de reforma da igreja da comunidade de Bela Vista (Polo Acima), no município de Campos Novos – SC, devendo o mesmo ser encaminhado em anexo, acompanhado do valor estimado da obra, a fim de viabilizar a continuidade dos trâmites necessários.  (...)

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Indicação 127/2026
de 02/04/2026

Solicito ao órgão competente que seja implantado atendimento odontológico no período noturno na Unidade Básica de Saúde do bairro Aparecida.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente para aqueles qu  (...)

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Indicação 126/2026
de 02/04/2026

Solicito ao órgão competente que realize a limpeza, bem como a construção de rampa de acessibilidade e melhorias na estrutura da Unidade Básica de Saúde da comunidade Rafael Dal Pai.

Justificativa: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de atendimento à  (...)

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Indicação 125/2026
de 02/04/2026

Solicito ao órgão competente a reforma dos brinquedos, bem como a substituição daqueles que se encontram danificados, no parque de diversão da creche CEIM Pato Donaldo, localizada na comunidade Rafael Dal Pai.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a segura  (...)

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Requerimento 14/2026
de 02/04/2026

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

Consternados com o Falecimento da Senhora...

"CRISTIANE DOMBROVSKI DAMÁZIO"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, a pedido do vereador José Jair Fagundes Antunes e demais vereadores que a presente subscrevem, com assentos nes  (...)

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Pedido de Informação 4/2026
de 02/04/2026

Ao Poder Executivo Municipal

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal (controle externo), art. 37 (princípios da Administração Pública), bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa  (...)

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