Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 16/04/2026 22:29
Autor : José Jair Fagundes Antunes
Indicação 173/2026
de 16/04/2026

Solicitamos ao orgão competente  a denominação das vias públicas localizadas no Loteamento Novo Orlando 2, neste município, conforme segue: Ficam denominadas as seguintes vias públicas:

- Rua Maria da Graça Santos: inicia na esquina com a Rua Apolinária Thibes, seguindo até o entroncamento com a Es  (...)

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Indicação 169/2026
de 16/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que sejam realizados investimentos como na infraestrutura da estrada de acesso próximo a sede da Polícia Militar, Rua Júlio Henrique Ribeiro  no Distrito Industrial com calçamento ou  asfalto.

JUSTIFICATIVA: Este é um pedido De todos os vereadores devido à má cons  (...)

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Requerimento 16/2026
de 14/04/2026

Requerem que seja encaminhado  à Celesc Distribuição S.A. – unidade de Capinzal/SC, bem como ao Governo do Estado de Santa Catarina, solicitando as seguintes informações:

- Quais os motivos das constantes oscilações de tensão elétrica registradas na comunidade de Barra do Leão, neste município;

  (...)

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Indicação 152/2026
de 09/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que seja providenciada a realização de obras de pavimentação asfáltica nas localidades de Caxambu, Pinhal Preto, São José, finalizando na localidade de Pocinhos, totalizando aproximadamente 16 km de extensão.

JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se justifica pelas   (...)

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Indicação 151/2026
de 07/04/2026

Viemos por meio deste solicitar que sejam viabilizados estudos para realizar a adequação na nossa Lei Municipal para que a mesma siga os parâmetros conforme prevê a Lei Federal nº 15.326 sancionada pelo governo em 6 de janeiro de 2026, a qual altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Lei do Piso   (...)

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Indicação 132/2026
de 02/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que sejam realizados estudos de viabilidade técnica para reduzir o percentual de área mínima a ser cedida para o órgão publico, no caso de loteamentos e/ou condomínios, conforme prevê a Lei Complementar nº 05 de 25/11/2024 - Parte do Plano Diretor, e outras, se for o   (...)

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Indicação 128/2026
de 02/04/2026

Solicitamos ao órgão competente que seja elaborado o projeto de reforma da igreja da comunidade de Bela Vista (Polo Acima), no município de Campos Novos – SC, devendo o mesmo ser encaminhado em anexo, acompanhado do valor estimado da obra, a fim de viabilizar a continuidade dos trâmites necessários.  (...)

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Requerimento 14/2026
de 02/04/2026

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

Consternados com o Falecimento da Senhora...

"CRISTIANE DOMBROVSKI DAMÁZIO"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, a pedido do vereador José Jair Fagundes Antunes e demais vereadores que a presente subscrevem, com assentos nes  (...)

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Pedido de Informação 4/2026
de 02/04/2026

Ao Poder Executivo Municipal

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal (controle externo), art. 37 (princípios da Administração Pública), bem como na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informa  (...)

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Indicação 122/2026
de 19/03/2026

Solicitamos ao órgão competente sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de uma vaga exclusiva para carga e descarga, com aproximadamente 6 (seis) metros de extensão, na Rua Coronel Lucidoro, nº 1276, do outro lado da rua, em frente à Câmara de Vereadores de Campos Novos.

JUSTIFICA  (...)

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