QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE  DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO  DE UM PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE PODERÁ SER CHAMADO DE: "PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO E CONSEQUÊNCIAS AO USO DE DROGAS"; COM IMPLANTAÇÃO  DE PALESTRAS SEMANAIS OU QUINZENAIS EFETIVAS NAS ESCOLAS, IGREJAS, CENTROS COMUNITÁRIOS COM PAR  (...)

Os vereadores abaixo-assinados, apresentam Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Dr. Ascânio Ribeiro Guimarães, após dispensadas as formalidades regimentais.

Pedimos a proteção de Deus, fonte e fundamento de toda legítima liderança que acolhesse sua alma, dando-lhe o descanso eterno e conforto a to  (...)

Os vereadores abaixo-assinados, apresentam Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Orlando Gustavo, após dispensadas as formalidades regimentais.

Pedimos a proteção de Deus, fonte e fundamento de toda legítima liderança que acolhesse sua alma, dando-lhe o descanso eterno e conforto a todos vocês.

So  (...)

QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), AIDS, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E PARA IDOSOS ACIMA DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

P  (...)

"QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI "QUE ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO SENTIDO DE POSSIBILITÁ-LOS E AUTORIZÁ-LOS A ABRIR E CONSTITUIR UM MEI – MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL".

PARA TANTO, SEGUE EM ANEXO, MINUTA PRONTA DO PROJETO DE LEI PARA QUE POSS  (...)

A Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, apresenta a este Augusto Plenário, a Moção de Aplausos n° 27/2025 a sra. Hilda Martha pela comemoração dos seus 92 (noventa e dois) anos de idade, pela trajetória digna e frutífera, comemorado no di  (...)

Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo regimento interno desta casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovada sej  (...)

Vimos através deste requerer de Vossa Excelência, com fulcro nas normas e legislações vigentes e amparado pelo regimento interno desta Casa, bem como pela Lei Orgânica Municipal, solicitar à Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado sej  (...)

O Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Aplausos nº 26/2025, à Adriana Paulo pela realização do brilhante encontro de Congadas realizada no dia 13 de Maio de 2025 em nosso município.

Requeremos que f  (...)

O Vereador Klemylson Benedito G. Paganelli que esta subscreve com o apoio dos demais vereadores apresenta ao Augusto Plenário a Moção de Aplausos nº 25/2025,  à  FANFARRA TOQUE ESTUDANTIL pela brilhante apresentação no dia 09 de maio de 2025, enriquecendo o evento de inauguração da Secretaria Munici  (...)