Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Samuel Nunes de Souza
Requerimento 25/2023
de 01/12/2023

À Sra.

Maria de Lourdes Lopes Aparecido

Secretária Executiva da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Sa, nos termos do art. 29, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o REGISTRO da seguinte chapa para disputar a ele  (...)

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Requerimento 14/2023
de 05/06/2023

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas ao andamento do processo para aber  (...)

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Requerimento 13/2023
de 02/06/2023

Venho requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68 da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a presente requisição, solicitando as seguintes informações a respeito da indisponibilidade de novas vagas para bebês na Creche Municipal  (...)

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Requerimento 10/2023
de 22/05/2023

Vimos requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68 da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a presente requisição, solicitando o envio à Câmara Municipal das seguintes informações:

1) Lista atualizada contendo o nome compl  (...)

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Indicação 5/2023
de 06/02/2023

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo com cascalhos e/ou sujeira de pedra na localidade que dá acesso ao Sítio Limeira, do proprietário Sr. Antônio Marcelino de Oliveira, e demais propriedades, na altura do Km 10 da estrada que liga São Tomé das Letras a Baependi.

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Requerimento 2/2023
de 06/02/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas ao pagamento do adicional de insalubrida  (...)

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Indicação 68/2022
de 19/09/2022

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo de uma rede de esgoto na Rua Toninho Alves Pereira, na altura do nº 55.             

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Indicação 63/2022
de 15/08/2022

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o estudo da viabilidade da criação de um projeto de lei instituindo um programa de recuparação fiscal, no intuito de auxiliar no processo de quitação dos débitos dos contribuintes perante o município, mediante a concessão de descontos no  (...)

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Requerimento 18/2022
de 15/08/2022

Vimos requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68 da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a presente requisição, solicitando as seguintes informações a respeito da compra dos coletores urbanos (lixeiras) e dos coletores de lixo  (...)

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Indicação 64/2022
de 12/08/2022

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a a instalação de um coletor de lixo grande no bairro Barra Mansa.                                         

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