Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Tomé Fernando Costa
Requerimento 8/2024
de 01/04/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à aquisição do imóvel onde se localiza a  (...)

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Indicação 10/2024
de 27/02/2024

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes medidas e providências, que ora solicita:

- Realização de PARCERIA com entidade de apoio a pacientes oncológicos na cidade de Varginha, a fim de prestar abrigo e assistência aos pacientes   (...)

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Indicação 41/2023
de 04/12/2023

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida:

Apresentar Projeto de Lei à Câmara para promover um reajuste dos valores de diárias de viagens devidas aos servidores efetivos do Município, especialmente aos motoristas, e principal  (...)

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Requerimento 24/2023
de 01/12/2023

Os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Sa, nos termos do art. 29, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o REGISTRO da seguinte chapa para disputar a eleição para os cargos da Mesa Diretora desta Câmara para a sessão legislativa de 2024, a ocorrer no dia 04 de dezem  (...)

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Indicação 36/2023
de 28/09/2023

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja feita a instalação de 2 pontos de ônibus devidamente estruturados nos seguintes locais da comunidade Pontinha: um próximo à Pousada do Cidão e outro próximo à casa do Sr. Roberto, conhecido como “Grilo”.

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Indicação 34/2023
de 04/09/2023

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o conserto do sistema de iluminação da Pista de Skate, bem como a revitalização do local e seus entornos.

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Indicação 24/2023
de 30/06/2023

Indico ao Sr. Prefeito Muncipal a tomada de providências para a reforma do sistema de energia elétrica do Ginásio Poliesporivo Municipal Antônio Rosa Lourenço.

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Requerimento 14/2023
de 05/06/2023

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas ao andamento do processo para aber  (...)

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Requerimento 10/2023
de 22/05/2023

Vimos requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68 da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a presente requisição, solicitando o envio à Câmara Municipal das seguintes informações:

1) Lista atualizada contendo o nome compl  (...)

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Indicação 13/2023
de 17/05/2023

O Vereador que este subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes medidas, que ora solicita:

a) Elaboração e apresentação à Câmara Municipal, com urgência, de um projeto de lei a fim de promover a adequação do vencimento-base dos cargos e funções públicas   (...)

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