Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Tomé Fernando Costa
Indicação 38/2024
de 04/11/2024

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a implantação de uma calçada para pedestres nos dois sentidos dos trechos que serão pavimentados com bloquetes, localizados entre a sede da Copasa e a entrada do campo.

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Requerimento 25/2024
de 04/11/2024

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, prestando esclarecimentos quanto à deterioraç  (...)

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Requerimento 23/2024
de 02/09/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à concessão de licença e funcionamento d  (...)

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Indicação 16/2024
de 17/05/2024

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a troca ou manutenção de um pontilhão localizado na estrada que liga São Tomé das Letras à Cruzília, próximo à entrada do proprietário Sr. Jorge, no Sítio Caí.

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Moção 3/2024
de 15/05/2024

Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem por meio desta Moção expressar o mais profundo reconhecimento e gratidão à ilustre cidadã Joselda de Oliveira Silva,  em reconhecimento aos notáveis serviços prestados à educação e à comunidade de São Tomé das Letras.

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Indicação 12/2024
de 06/05/2024

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

Apresentação de um projeto de lei, com URGÊNCIA, para criação de cargos ou funções de Professor de Apoio Escolar, a fim de atuar junto com os professores regentes nas  (...)

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Requerimento 10/2024
de 22/04/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja REITERADO ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações  concretas e objetivas, relativas requerimento nº 08/2024, de minha autoria, vi  (...)

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Requerimento 8/2024
de 01/04/2024

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações relativas à aquisição do imóvel onde se localiza a  (...)

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Indicação 10/2024
de 27/02/2024

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada das seguintes medidas e providências, que ora solicita:

- Realização de PARCERIA com entidade de apoio a pacientes oncológicos na cidade de Varginha, a fim de prestar abrigo e assistência aos pacientes   (...)

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Indicação 41/2023
de 04/12/2023

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida:

Apresentar Projeto de Lei à Câmara para promover um reajuste dos valores de diárias de viagens devidas aos servidores efetivos do Município, especialmente aos motoristas, e principal  (...)

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