Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Melanie J. M. Alckmin
Indicação 23/2025
de 20/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de uma avaliação sobre os recursos de acessibilidade nos espaços públicos do município, como rampas, portas largas, banheiros adaptados e corrimãos.

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Indicação 14/2025
de 15/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, atualmente datado de 1991, visando à atualização de seus dispositivos e à consolidação de normas mais adequadas à realidade atual.

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Indicação 13/2025
de 15/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o estudo de viabilidade da criação de um centro de zoonoses no município, bem como a contratação de um médico veterinário para compor a equipe técnica desse serviço.

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Indicação 7/2025
de 03/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de manutenção adequada nas estradas rurais do município.                                   

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Indicação 6/2025
de 03/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de um estudo de viabilidade visando à elaboração de um projeto de lei municipal que torne obrigatória a presença de monitores nos veículos destinados ao transporte escolar.

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Indicação 5/2025
de 03/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a manutenção preventiva dos veículos escolares do município, bem como a elaboração de um cronograma periódico de manutenções.

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Indicação 4/2025
de 03/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado um estudo de viabilidade para a contratação temporária de pessoal e o aluguel ou aquisição de maquinário especializado, com o objetivo de reforçar os serviços de coleta de lixo e limpeza pública nos períodos de alta te  (...)

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Indicação 3/2025
de 03/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão para que a primeira etapa da coleta de lixo do município seja realizada na zona urbana, durante o período da manhã.

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