Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para integrar a atuação da Defesa Civil e do Departamento de Estradas, visando realizar o mapeamento dos pontos críticos das estradas rurais, a fim de planejar ações preventivas e corretivas que reduzam os danos causad  (...)

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão da legislação municipal que trata da licença remunerada para acomp  (...)

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações e a adoção de providências urgentes a respeito da revisão da legislação muni  (...)

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências urgentes para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, vigente desde   (...)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências quanto a abertura do processo de adequação da carreira, do enquadramento funcional e da remuneração das monitoras e professoras da educação infantil da rede municipal, bem como, a compatibiliz  (...)

Indico, nos termos regimentais, O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências em relação à Lei Estadual nº 25.509, de 1º de outubro de 2025, que institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do estado de Minas Gerais, vis  (...)

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Sra. Maria Cecília Carvalho Borges Rodrigues, nutricionista da rede municipal de ensino, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar e p  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos com vistas à viabilidade da prorrogação automática do período de licença-maternidade concedida às servidoras municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1462/2018.

A Vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

1. Listagem completa dos candidatos aprovados nos concursos p  (...)

A Vereadora que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida:

Apresentar Projeto de Lei à Câmara para regulamentar as normas de defesa e controle das populações de animais domésticos em nosso município, dispondo sobre o seu controle populacion  (...)