Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 09/11/2026 21:06
Autor : Tomé Fernando Costa
Requerimento 58/2026
de 03/11/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o andamento e o cumprimento das emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2026, propostas pelos  (...)

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Requerimento 50/2026
de 28/08/2026

Os Vereadores que este subscrevem, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, vêm equerer ao Departamento Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, em todos os estab  (...)

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Requerimento 49/2026
de 28/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à arrecadação e aos recursos gerados para o Município de São Thomé das Letras em razão da realização da tra  (...)

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Requerimento 47/2026
de 19/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas, referentes ao período compreendido entre janeiro  (...)

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Moção 3/2026
de 14/08/2026

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Creche Municipal Sá Nhanhá e a todos os seus servidores, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente pelo importante trabalho des  (...)

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Requerimento 40/2026
de 04/08/2026

Os vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da emissão de carteiras de identidade no Município.

Considerando a importância do documento de identifica  (...)

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Requerimento 39/2026
de 29/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações e documentos, no contexto abaixo apresentado.

O Município de São Thomé das Letra  (...)

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Requerimento 38/2026
de 29/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da realização do Campeonato Amador de Futebol Intermunicipal de São Thomé das Letras e das condiç  (...)

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Requerimento 37/2026
de 28/07/2026

REQUERIMENTO

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca das medidas adotadas pelo Município para atendimento às exigênci  (...)

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Indicação 30/2026
de 12/06/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de estudos visando à simplificação dos procedimentos administrativos exigidos para a comprovação do acompanhamento de dependentes em consultas, exames e demais atendimentos médicos por servidores públicos municipais.

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