Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando as frequentes reclamações  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas à cobrança e arrecadação de ISS relati  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de dois quebra-molas em frente à escola do bairro Cantagalo e a construção de uma rotatória em frente ao bar do Johnny, ambos localizados na zona rural do município.

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 188, §4º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa - vem REQUERER que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal as seguintes informações, cujo não envio à Câmara Municipal, impl  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a ampliação do sistema de iluminação do Estádio Municipal.                                                         

O Vereador que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

- Elaboração e apresentação de projeto de lei à Câmara Municipal, instituindo o benefício da concessão de uma folga remunerada a todos os servidores públicos munici  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a seguinte solicitação:

- Elaboração e apresentação de projeto de lei ao Legislativo, dispondo sobre o aumento do vencimento-base do cargo público de Gari, se possível adotando o padrão proposto no projeto de lei da Câmara dos Deputad  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a seguinte solicitação:

- Que seja realizada uma alteração na legislação municipal, mediante projeto de lei a ser apresentado ao Legislativo, a fim de que os direitos funcionais e benefícios estatutários devidos aos profissionais da E  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a alteração da Tabela C, Anexo I, da Lei Municipal nº 1608/2022, para reajuste dos valores de diárias devidas aos servidores efetivos e contratados do Município, com ênfase nos motoristas.

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Tomé das Letras/MG, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela incansável dedicação à promoção da inclusão, educa  (...)