A Câmara Municipal de São Tomé das Letras manifesta, por meio desta Moção, seu reconhecimento e admiração ao senhor Alessandro Estevam da Costa, em razão de sua dedicação, participação comunitária e constante apoio aos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

Considerando as reclamações apresentadas por usu  (...)

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras manifesta, por meio desta Moção, expressa seu reconhecimento e aplauso ao jovem Erick Aparecido Martins da Silva, aluno da APAE de São Tomé das Letras, em razão de sua trajetória de superação, dedicação e exemplo de participação ativa na comunidade letrense.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a pintura e revitalização dos principais pontos turísticos do município, bem como a formalização de parcerias com comerciantes da iniciativa privada para a execução de pinturas artísticas no muro localizado na entra  (...)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a aquisição e distribuição de uniformes padronizados e crachás de identificação para todos os motoristas da Prefeitura, com atenção especial aos motoristas da área da saúde.

O vereador que este subscreve vêm requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada en definitivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de minha autoria.

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

CONSIDERANDO que no ano letivo de 2025 não foi  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações s acerca das emendas parlamentares destinadas à ár  (...)

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica  (...)