Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

- Que seja realizada uma análise da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de formalizar e integrar o período de sobreaviso semanal à carga horária total, buscando uma regulamentaç  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

- Que seja realizada uma análise aprofundada, em conjunto com o Departamento de Saúde, sobre as demandas e sugestões apresentadas no Ofício em anexo, referentes à infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, cond  (...)

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Sra. Ana Zélia Rafael da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Zélia ou Tia Zélia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialment  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal expediente sugerindo o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para regulamentar o pagamento do Adicional de Penosidade aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 7º, inciso XXIII, da Con  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para promover a adequação da legislação municipal referente à cobrança da Taxa de Alvará de Funcionamento, de modo a compatibilizá-la com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes ao setor da Saúde:

1. Quais as medidas  (...)

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que diversas ruas de lote  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que a obra de construção dos canteiros centrais da   (...)

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando as frequentes reclamações  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas à cobrança e arrecadação de ISS relati  (...)