O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o andamento e o cumprimento das emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2026, propostas pelos (...)
Veja MaisOs Vereadores que este subscrevem, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, vêm equerer ao Departamento Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, em todos os estab (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à arrecadação e aos recursos gerados para o Município de São Thomé das Letras em razão da realização da tra (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas, referentes ao período compreendido entre janeiro (...)
Veja MaisA Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Creche Municipal Sá Nhanhá e a todos os seus servidores, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente pelo importante trabalho des (...)
Veja MaisOs vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da emissão de carteiras de identidade no Município.
Considerando a importância do documento de identifica (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações e documentos, no contexto abaixo apresentado.
O Município de São Thomé das Letra (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da realização do Campeonato Amador de Futebol Intermunicipal de São Thomé das Letras e das condiç (...)
Veja MaisREQUERIMENTO
O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca das medidas adotadas pelo Município para atendimento às exigênci (...)
Veja MaisIndico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de estudos visando à simplificação dos procedimentos administrativos exigidos para a comprovação do acompanhamento de dependentes em consultas, exames e demais atendimentos médicos por servidores públicos municipais.
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