Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à aquisição por parte do Executivo de um terreno particular localizado ao lado do estádio municipal, com o objetivo de permitir a abertura de uma segunda via de acesso, possibilitando a (...)
Veja MaisO vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações referentes ao processo de revisão e reformulação do Estatuto dos Servidores P (...)
Veja MaisO vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes à Contribuição para Iluminação Pública (...)
Veja MaisA Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento às merendeiras da rede municipal, da rede estadual de ensino e da APAE de São Tomé das Letras, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar (...)
Veja MaisApresento a V. Exa., nos termos do inciso IX, do artigo 122, do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a realização de poda da vegetação que ladeia as estradas que dão acesso ao Distrito de Sobradinho de Minas. A medida visa garantir a segurança viária, melhorar a visi (...)
Veja MaisApresento a V. Exa., nos termos do inciso IX, do artigo 122, do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, a realização de manutenção urgente nas estradas vicinais que dão acesso ao Distrito Sobradinho de Minas. A precariedade dessas vias tem causado transtornos aos morad (...)
Veja MaisApresento a V. Exa., no termos do inciso IX, do artigo 122, do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, que providencie urgentes reparos no calçamento da Rua Pedro Barbosa de Souza, localizada no Distrito de Sobradinho de Minas, bem como a instalação de um quebra-molas (...)
Veja MaisIndico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo de uma manilha localizada na estrada que liga o distrito de Sobradinho ao município de Luminárias, especificamente na altura da propriedade do Sr. Carlos.
Veja MaisIndico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo de uma cratera localizada na Rua Domingos Teodoro de Oliveira, no distrito de Sobradinho.
Veja MaisIndico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, atualmente datado de 1991, visando à atualização de seus dispositivos e à consolidação de normas mais adequadas à realidade atual.
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