Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Vantuir Rezende
Requerimento 22/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio da seguinte documentação referente aos contratos intermediados pelo Consórcio Intermunicipal Multif  (...)

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Indicação 57/2025
de 05/05/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a ampliação do sistema de iluminação do Estádio Municipal.                                                         

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Indicação 47/2025
de 10/03/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, a alteração da Tabela C, Anexo I, da Lei Municipal nº 1608/2022, para reajuste dos valores de diárias devidas aos servidores efetivos e contratados do Município, com ênfase nos motoristas.

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Indicação 14/2025
de 15/01/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, atualmente datado de 1991, visando à atualização de seus dispositivos e à consolidação de normas mais adequadas à realidade atual.

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