Câmara Municipal de Imbituba

Requerimento 20/2024
de 30/04/2024

Requer do Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, o Sr. Rosenvaldo da Silva Junior explicações acerca da obra de execução de quadra coberta da Escola Municipal Pe. Dr. Itamar Luís da Costa

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Requerimento 19/2024
de 30/04/2024

Requer a presença em plenário da Secretária Municipal de Saúde para proferir esclarecimentos acerca dos repasses e aplicações de recursos trazidos através do programa Previne Brasil

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Requerimento 18/2024
de 22/04/2024

Requer a avocação do Projeto de Lei Complementar nº 568/2023, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa analisar o seu mérito; e, para que possa ser dada celeridade à tramitação do referido projeto, que este requerimento seja votado no dia 22 de abril de 2024, durante a 12ª Sessão Ordinária   (...)

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Requerimento 17/2024
de 22/04/2024

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Alisson Pinho Gonçalves, do Secretário de Fiscalização e Controle Urbano, Douglas da Silva de Souza, do Presidente do SAMAE e ex-Secretário do Meio A  (...)

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Requerimento 16/2024
de 08/04/2024

Requer ao Poder Executivo:

1) que a controladoria do município encaminhe toda documentação que originou a operação da polícia civil deflagrada em 16 de junho de 2023.

2) que o prefeito e Secretário de administração encaminhem uma relação de todas dispensas de licitações (compras diretas) realizad  (...)

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Requerimento 15/2024
de 08/04/2024

Requer a convocação do Senhor Secretário do Meio Ambiente de Imbituba para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos quanto as ações contra a poluição da Lagoa do Mirim

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Requerimento 14/2024
de 01/04/2024

“Requer a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública sobre os impactos causados pelo Porto de Imbituba em nossa Cidade.

DEIVID RAFAEL AQUINO, MATHEUS PALADINI PEREIRA, EDUARDO FAUSTINA DA ROSA, MICHELL NUNES, RAFAEL MELLO DA SILVA, JESIEL OLIVEIRA ANTULINO, B  (...)

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Requerimento 13/2024
de 01/04/2024

Requer ao prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior informações e esclarecimento a qual município pertence o bairro Penha/Peinha, caso pertença ao município de Imbituba, como solicitar o cadastramento de imóveis para recolhimento de IPTU.

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Requerimento 12/2024
de 11/03/2024

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba a relação de todos os imóveis alugados pelo Município; qual valor gasto com o total dos alugueis mês, e o valor do aluguel de cada imóvel; cópia dos contratos de aluguel de cada imóvel, especificando a finalidade de cad  (...)

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Requerimento 11/2024
de 11/03/2024

Requer do Secretário de Infraestrutura, o Sr. Ronaldo Gonçalves Júnior e do Diretor da SAMAE, o Sr Gilnei Cardoso, explicações acerca do motivo pelo qual não foi finalizada a obra de drenagem na Rua Manoel Pacífico Pires, no Bairro Guaiúba

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