Câmara Municipal de Esmeraldas

data da última atualização 16/04/2026 18:06
Requerimento 207/2026
de 07/04/2026

O vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do Poder Executivo Municipal, sejam encaminhadas, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas acerca do contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no município:

          (...)

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Requerimento 206/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações detalhadas acerca de suposta área institucional localizada no bairro Ecovila, n  (...)

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Requerimento 205/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:  

1. Qual a atual situação de manutenção dos caminhões utilizados na coleta de lixo? Existe cronograma regular de manutenção preventiva e cor  (...)

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Requerimento 204/2026
de 07/04/2026

Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, e nos Termos Regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal de Esmeraldas, por meio da Secretaria competente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esmeraldas, as seguintes informações e docu  (...)

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Requerimento 203/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações:

Considerando a importância dos espaços públicos de lazer, como praças, para a qualidade de vida da população, convivência social e bem-esta  (...)

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Requerimento 202/2026
de 07/04/2026

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer as seguintes informações:

Considerando a importância da manutenção adequada da frota de ambulâncias do município, garantindo segurança, eficiência e continuidad  (...)

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Requerimento 201/2026
de 12/03/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à utilização de máquinas nas obras realizadas no município:

1. Informar quais máquinas estão atualmente disponíveis para utilização nas obras  (...)

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Requerimento 200/2026
de 12/03/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca da constante falta das medicações Fenobarbital 100 mg e Carbamazepina 200 mg nas unidades de saúde do município.

Diante disso, solicita-se:

1. In  (...)

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Requerimento 199/2026
de 12/03/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

1. Qual o número total de ambulâncias pertencentes à frota do município atualmente?

2. Dentre essas ambulâncias, quantas encontram-se em  (...)

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Requerimento 198/2026
de 12/03/2026

A Vereadora que o presente subscreve vem, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações acerca de bens, equipamentos e recursos financeiros repassados ao município pela empresa VALE:

1. Relação detalhada de todo material, maquinário, equipame  (...)

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