Câmara Municipal de Esmeraldas

Requerimento 336/2024
de 19/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido plenário, requerer do chefe do Executivo Municipal as seguintes informações referente aos contratos da empresa terceirizada:

· Enviar Planilha mensal das despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização do exer  (...)

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Requerimento 335/2024
de 18/03/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos do art. 34 do Regimento Interno requerer  a inclusão na pauta de proposição de minha autoria, para discussão e votação - Projeto de Lei nº 118/2023 que estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de Créditos Suplementares   (...)

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Requerimento 330/2024
de 18/03/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal informações sobre a obra de construção da escola do bairro Serra Verde:

· Qual empresa  será  responsável pela execução da obra?

· Qual o prazo de inicio e término da   (...)

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Requerimento 334/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal enviar cópia do contrato, juntamente com as respectivas notas de empenhos e comprovantes de pagamento da aquisição das TVS Lousas Digitais.

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Requerimento 333/2024
de 04/03/2024

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações sobre a reforma da Policlínica de Melo Viana a saber:

· Quais serviços foram realizados?

· Qual o valor da reforma?

· Enviar cópias dos em  (...)

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Requerimento 332/2024
de 04/03/2024

O Vereador que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a Regional do Novo Retiro:

· Enviar Cronograma dos serviços executados nos últimos 6 meses;

· Enviar o plano de trabalho para os meses de março, ab  (...)

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Requerimento 331/2024
de 04/03/2024

O Vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer do chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes aos uniformes escolares:

· Qual o motivo da não entrega dos uniformes escolares?

· Tem previsão da data de entrega do material?

· Enviar o no  (...)

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Requerimento 329/2024
de 04/03/2024

O vereador que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao chefe do Poder Executivo Municipal, as seguintes informações sobre a construção do posto de saúde do bairro Serra Verde:

· Quando será iniciado a obra?

· Qual empresa será responsável pela execução da o  (...)

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Requerimento 328/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que o presente subscreve, vem nos termos regimentais, ouvido o plenário, requerer ao Chefe do poder Executivo Municipal informar o número de troféus liberados pela Secretária Adjunta  de Esportes para o festival amigo do Papai Noel em Andiroba, e quantos árbitros foram disponibilizados.

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Requerimento 327/2024
de 20/02/2024

A Vereadora que o presente subscreve vem nos termos regimentais, ouvido o plenário requerer do Chefe do poder Executivo Municipal informações sobre o número de cadastros para  gradagem de terras  no ano de 2023,  e quantas foram atendidos.

Requeiro ainda relatório contendo nome dos agricultores c  (...)

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