A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, que seja apresentando os comprovantes de pagamento referentes aos meses de agosto e setembro, relacionados ao contrato firmado entre o Município e as empresas prestador  (...)

A vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais, por meio deste, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, o acesso às seguintes informações de inte  (...)

1Esmeraldas, 03 de novembro de 2025.

Exmo. Sr.

Assunto: Solicitação de Reforma de Transformadores e Análise de Rede Trifásica nas Ruas Pesqueiros, Pitangueiras, Angelis, Coqueiros e Avenida das Palmeiras - Bairro Novo Retiro.

Encaminho este ofício em caráter de urgência, represe  (...)

Assunto: Urgência na Solução de Alagamentos nas Ruas do Posto de Saúde Vital Brasil e Martim Lutero - Bairro Recreio do Retiro.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano  (...)

Assunto: Solicita providências urgentes para a construção de cobertura no ponto principal de ônibus da Praça Getúlio Vargas, Centro.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ou à Secretaria Municipal competente, para  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o número de CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS ativos no município.

Peço, de forma específica:

1. Quan  (...)

1Assunto: Solicitação de informações sobre a lista de espera para cirurgia de catarata no município.

O Vereador que esta subscreve vem respeitosamente solicitar informações detalhadas sobre o número de pacientes inscritos e aguardando por cirurgia de catarata no município de Esmeraldas.

É fund  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, informações acerca da emenda destinada à Creche José Camilo Alves no valor de 100 mil reais, destinada por Marcelo Aro e Flavia Borja. Requer-se que na resposta seja in  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre os equipamentos recebidos com recursos da Vale no período de 2021 a 2024, conforme segue:

1. L  (...)

A Vereadora que a presente subscreve, vem nos termos regimentais ouvido o plenário, requerer do chefe do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações:

1. Lista de espera atualizada de consultas médicas;

2. Especialidades médicas disponíveis e re  (...)