Câmara Municipal de Esmeraldas

Portaria 3/2024
de 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2022 PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

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Portaria 2/2024
de 25/01/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA  DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                 

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Portaria 1/2024
de 16/01/2024

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara

Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2024.                                               

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Portaria 3/2023
de 02/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA  DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                 

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Portaria 2/2023
de 13/01/2023

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2023.                                                           

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Portaria 1/2023
de 05/01/2023

Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara

Municipal de Esmeraldas para a sessão Legislativa de 2023.                                               

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Portaria 3/2022
de 13/07/2022

PORTARIA LEGISLATIVA Nº 03/2022

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO AOS ATINGIDOS DO PARAOPEBA PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA DO CÓRREGO DO FEIJÃO.

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Portaria 2/2022
de 13/07/2022

NOMEIA OS MEMBROS DA PROCURADORIA  DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                 

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Portaria 1/2022
de 13/01/2022

PORTARIA Nº 1/2020

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas para a Sessão Legislativa de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - A composição das Comissões Permanentes da Câmara   (...)

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Portaria 1/2021
de 07/01/2021

PORTARIA Nº 1/2020

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Esmeraldas para a Sessão Legislativa de 2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Esmeraldas, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - A composição das Comissões Permanentes da Câmara   (...)

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