Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG

Portaria 16/2019
de 05/09/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria:

Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, no dia 06 de setembro (sexta-feira).

Art. 2º - Esta Port  (...)

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Portaria 15/2019
de 06/08/2019

ADRIANO LUIZ DE SOUZA MENDES, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado Minas Gerais, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carmo da Cachoeira/MG,

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar luto oficial na da Câmara Municipa  (...)

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Portaria 14/2019
de 03/07/2019

Considerando a necessidade de Regulamentação da Lei nº ¬¬2.630, de 26 de abril de 2018;

Considerando o artigo 21, da Lei Municipal nº 2.630/2018, que prevê em todos os casos de recebimento de diárias de viagem previstos, o beneficiário das diárias é obrigado a apresentar relatório circunstanciado  (...)

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Portaria 13/2019
de 19/06/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria:

Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, no dia 21 de junho (sexta-feira).

Art. 2º - Esta Portari  (...)

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Portaria 12/2019
de 17/05/2019

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior agilidade e eficiência na execução dos procedimentos operacionais e atividades atribuídas a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG;

Art. 1º Delegar ao Assessor Jurídico, a atribuição para expedição e assinatura dos documentos de comunicação exter  (...)

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Portaria 11/2019
de 15/03/2019

Considerando o artigo 8º, da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Poder Legislativo a celebrar Termo de Cooperação técnica e apoio operacional para realização de licitações;

Considerando o artigo 8º, parágrafo único da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Pod  (...)

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Portaria 10/2019
de 15/03/2019

Considerando o artigo 8º, da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Poder Legislativo a celebrar Termo de Cooperação técnica e apoio operacional para realização de licitações;

Considerando o artigo 8º, parágrafo único da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Pod  (...)

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Portaria 9/2019
de 14/02/2019

Considerando a necessidade de Regulamentação da Lei nº ­­2.630, de 26 de abril de 2018;

Considerando o artigo 21, da Lei Municipal nº 2.630/2018, que prevê em todos os casos de recebimento de diárias de viagem previstos, o beneficiário das diárias é obrigado a apresentar relatório circunstanciado  (...)

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Portaria 8/2019
de 16/01/2019

ADRIANO LUIZ DE SOUZA MENDES, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado Minas Gerais, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carmo da Cachoeira/MG,

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento   (...)

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Portaria 7/2019
de 08/01/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeado o secretário da Mesa Diretora, o vereador FABRICIO TEIXEIRA DO PRADO, portador do RG nº MG-8.059. 957, CPF nº 046.009,486-61, em conjunto com o presidente, inclusive   (...)

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