O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria:

Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, no dia 06 de setembro (sexta-feira).

Art. 2º - Esta Port  (...)

ADRIANO LUIZ DE SOUZA MENDES, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado Minas Gerais, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carmo da Cachoeira/MG,

RESOLVE:

Art. 1º. Decretar luto oficial na da Câmara Municipa  (...)

Considerando a necessidade de Regulamentação da Lei nº ¬¬2.630, de 26 de abril de 2018;

Considerando o artigo 21, da Lei Municipal nº 2.630/2018, que prevê em todos os casos de recebimento de diárias de viagem previstos, o beneficiário das diárias é obrigado a apresentar relatório circunstanciado  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente Portaria:

Art. 1º- Fica declarado ponto facultativo nas atividades da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, no dia 21 de junho (sexta-feira).

Art. 2º - Esta Portari  (...)

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior agilidade e eficiência na execução dos procedimentos operacionais e atividades atribuídas a Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG;

Art. 1º Delegar ao Assessor Jurídico, a atribuição para expedição e assinatura dos documentos de comunicação exter  (...)

Considerando o artigo 8º, da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Poder Legislativo a celebrar Termo de Cooperação técnica e apoio operacional para realização de licitações;

Considerando o artigo 8º, parágrafo único da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Pod  (...)

Considerando o artigo 8º, da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Poder Legislativo a celebrar Termo de Cooperação técnica e apoio operacional para realização de licitações;

Considerando o artigo 8º, parágrafo único da Lei nº ­­2.629, de 26 de abril de 2018,  que autoriza o Pod  (...)

Considerando a necessidade de Regulamentação da Lei nº ­­2.630, de 26 de abril de 2018;

Considerando o artigo 21, da Lei Municipal nº 2.630/2018, que prevê em todos os casos de recebimento de diárias de viagem previstos, o beneficiário das diárias é obrigado a apresentar relatório circunstanciado  (...)

ADRIANO LUIZ DE SOUZA MENDES, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira, Estado Minas Gerais, no exercício das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carmo da Cachoeira/MG,

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município e Regimento   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira – MG, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art.1º Fica nomeado o secretário da Mesa Diretora, o vereador FABRICIO TEIXEIRA DO PRADO, portador do RG nº MG-8.059. 957, CPF nº 046.009,486-61, em conjunto com o presidente, inclusive   (...)