Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Município de Ponta Grossa, com vistas a garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária de mulheres vítimas de agressões que ten (...)
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Veja MaisDenomina de Sabino Gomes dos Santos a Rua Projetada Interna E, do Loteamento Residencial Le Parc, situado anexo ao Bairro Parque dos Pinheiros, nesta cidade.
Veja MaisInstitui o Programa Prata da Casa, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de ALFEU MANSANI a praça sem denominação localizada no Jardim Residencial São Marcos, entre as Ruas São Pedro Julião e Santa Catarina do Cano, nesta cidade.
Veja MaisInstitui no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Prevenção e Atenção a Transtornos Alimentares, com ênfase em anorexia e bulimia, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de VILSON ANTONIO KREPEL a praça localizada na confluência das ruas Afonso Celso e Romário Martins, nesta cidade.
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Veja MaisDispõe sobre a posssibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Ponta Grossa, em doação de sangue e medula óssea.
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação: Institui a obrigatoriedade da castração e microchipagem de cães da raça “pit bull” e de raças que resultem de seu cruzamento, no âmbito do Município de Ponta Grossa. Art. 1º -Fica instituída a obrigatoriedade da microchipagem (...)
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