Promove alteração na Lei n. 15.289/2024, conforme especifica.
Veja MaisPromove alterações na Lei nº 11.233, de 27/12/2012, que dispõe sobre a política municipal ambiental, conforme especifica.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina de Sebastião Rodrigues Boamorte a via pública localizada no Loteamento Amplo Park 3, nesta cidade, atualmente denominada de Rua D.
Veja MaisAltera a Lei nº 14.936/2023.
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Veja MaisPROJETO DE LEI N° Reconhece a Maratona Internacional de Ponta Grossa como patrimônio cultural imaterial do Município de Ponta Grossa e a inclui no calendário oficial de eventos municipais.
Veja MaisInstitui o Programa Municipal de Proteção e Acolhimento da Pessoa Idosa no Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.
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