Autoria o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 840.000,00, e dá outra providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a criança ou adolescente que esteja em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal, para o acolhimento em família extensa, ampliada ou afetiva, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.
Veja MaisDispõe sobre a política de atuação de fotógrafos em zonas turísticas do Município de Ponta Grossa, com foco na organização, segurança, qualidade da experiência do visitante e promoção de atuação responsável.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO ORLANDO FELICHAKI MAIA “TONI”
Veja MaisAltera a Lei 11.233/2012 e a Lei 15.480/2025 no que se refere à composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA.
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Veja MaisPromove alteração na Lei 14.668/2023, conforme especifica.
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