Câmara Municipal de Ponta Grossa _ Consulta de Leis

Decreto Legislativo 208/2024

de 13/12/2024

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2018.

Publicação em 16/12/2024 no Diário Oficial

Decreto Legislativo 207/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2007.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .008 -2023 .pdf 956,08KB

Decreto Legislativo 206/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2021.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .007 -2023 .pdf 927,81KB

Decreto Legislativo 205/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2019.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .006 -2023 .pdf 1,23MB

Decreto Legislativo 204/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2014.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .005 -2023 .pdf 2,51MB

Decreto Legislativo 203/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2013.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .004 -2023 .pdf 1,38MB

Decreto Legislativo 202/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2009.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .003 -2023 .pdf 1,17MB

Decreto Legislativo 201/2023

de 10/11/2023

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício financeiro de 2008.

Publicação em 22/11/2023 no Diário Oficial

PROJ . DEC . LEG .002 -2023 .pdf 1,42MB

Decreto Legislativo 200/2023

de 16/10/2023

Autoriza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ELIZABETH SILVEIRA SCHIMIDT a ausentar-se do País.

Publicação em 17/10/2023 no Diário Oficial nro. 1 página 1

PROJ . DEC . LEG .009 -2023 .pdf 512,24KB

Decreto Legislativo 199/2023

de 22/02/2023

Autoriza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ELIZABETH SILVEIRA SCHIMIDT a ausentar-se do País.

Publicação em 24/02/2023 no Diário Oficial nro. 1 página 1

Projeto de Decreto Legislativo 01 .2023 de 17 .02 .2023 .pdf 434,07KB

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