Câmara Municipal de Ponta Grossa

data da última atualização 21/05/2026 21:40
Requerimento 370/2026
de 21/05/2026

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações e documentos:

1) Que informe se a praça localizada ao lado da UBS  (...)

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Requerimento 369/2026
de 21/05/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Or  (...)

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Requerimento 368/2026
de 20/05/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

O Vereador que ao presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações e  (...)

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Requerimento 367/2026
de 19/05/2026

Em conformidade com o art. 110, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que, por meio dos departamentos competentes, preste i  (...)

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Requerimento 366/2026
de 19/05/2026

Em conformidade com o art. 110, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schmidt, para que, por meio dos departamentos competentes, preste i  (...)

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Requerimento 365/2026
de 19/05/2026

Senhor Presidente:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinado, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja expedido ofício ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (DECEA-COMAER), para que encaminh  (...)

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Requerimento 364/2026
de 19/05/2026

Senhor Presidente:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinado, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja expedido ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para que encaminhe a esta Casa de Leis, em prazo exíguo, a   (...)

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Requerimento 363/2026
de 18/05/2026

A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o disposto no art. 110, inciso IV, do Regimento Interno, requer respeitosamente que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a remessa das seguintes informações ref  (...)

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Requerimento 362/2026
de 18/05/2026

REQUERIMENTO

SENHOR PRESIDENTE

O Vereador que o presente subscreve, requer, nos termos do § 1º, do art. 100, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 437/2025, de sua autoria.

SALA DAS SESSÕES, em 18 de Maio de 2026.

Veread  (...)

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Requerimento 361/2026
de 18/05/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Or  (...)

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