Câmara Municipal de Ponta Grossa

data da última atualização 12/03/2026 21:37
Requerimento 159/2026
de 12/03/2026

Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, as seguintes infor  (...)

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Requerimento 158/2026
de 12/03/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Em consonância com o disposto no art. 112, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Or  (...)

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Requerimento 157/2026
de 12/03/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município concomitante a Lei Federal Nº 12.527 de 2011 - Lei de acesso às informa  (...)

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Requerimento 156/2026
de 12/03/2026

Em consonância com o disposto no Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município concomitante a Lei Federal Nº 12.527 de 2011 - Lei de acesso às informa  (...)

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Requerimento 155/2026
de 11/03/2026

O vereador signatário vem perante Vossa Excelência, conforme estabelece o Art. 20, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, justificar a ausência em Sessão Plenária a ser realizada dia 16 de março de 2026 em face de reunião que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do P  (...)

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Requerimento 154/2026
de 11/03/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em conformidade com o art. 110, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Executiva, após manifestação do Soberano Plenário, que seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silv  (...)

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Requerimento 153/2026
de 11/03/2026

Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, providências  (...)

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Requerimento 152/2026
de 11/03/2026

Em consonância com o disposto nos artigos 115 e 116, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excelência, providências  (...)

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Requerimento 151/2026
de 11/03/2026

REQUERIMENTO

Senhor Presidente,

Nos termos regimentais, requeremos a retirada do regime de urgência conferido ao Projeto de Lei nº 476/2025, a fim de que a referida proposição volte a tramitar em regime ordinário nesta Casa Legislativa.

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de  (...)

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Requerimento 150/2026
de 11/03/2026

REQUERIMENTO

SENHOR PRESIDENTE

A Vereadora que o presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 110, IV, requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, inciso V, da Lei Orgânica do Município, solicitando   (...)

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