Autoria o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 840.000,00, e dá outra providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Guarda Subsidiada, destinado a criança ou adolescente que esteja em situação de violação de direitos ou risco social e pessoal, para o acolhimento em família extensa, ampliada ou afetiva, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei n. 6.857, de 26/12/2001.
Veja MaisConcede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor ANTONIO ORLANDO FELICHAKI MAIA “TONI”
Veja MaisDê-se ao Projeto de Lei epigrafado, a seguinte redação:
Veja MaisDeclara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA, com sede nesta cidade.
Veja MaisPromove alterações na Lei n° 14.585, de 31/03/2023, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Ponta Grossa, conforme especifica.
Veja MaisDeclara de utilidade pública a AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, com sede nesta cidade.
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