Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Solicito gentilmente que a Emenda Aditiva nº 296 ao Projeto de Lei nº 382/2024 no valor de R$ 60.000,00  seja retificado para  R$ 23.146,12 por motivo de erro de digitação.

Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, a supressão dos prazos previstos no caput do art. 136 e art. 137 do Regimento Interno aplicáveis ao Projeto de Emenda à LOM nº 03/2024.

Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município co  (...)

O Vereador que o presente subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer, na forma regimental, a retirada do Projeto de Lei N° 186/2024, de sua autoria.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Os vereadores que o presente subscreve, requerem nos termos dos artigos 133 e 134 do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 195/2024 de autoria do Vereador Izaias Salustiano e outros.

JUSTI  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Os vereadores que o presente subscrevem, requerem nos termos dos artigos 133 e 134 do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência da emenda modificativa/aditiva,  de autoria do Vereador Leandro Bianco, ao Projeto de l  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:

______  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado ao Poder Executivo (FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE) para que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância do prazo previsto no inci  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora infra-assinado, com fulcro no art. 39, § 2º da LOM, requer à Mesa Executiva, seja expedido ofício à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Ponta Grossa, nos seguintes termos:

Considerando, que se encontra tramitando  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Em consonância com o disposto Artigo 112 IV, do Regimento Interno, seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Elizabeth Silveira Schimidt, com  fundamento no inciso V, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município c  (...)