O Vereador que o presente subscreve, requer a RETIRADA da Emenda n° 297 ao Projeto de Lei n° 382/2024, que destinava R$ 30.000,00 à Organização Espírita Cristã Irmã Scheilla (CNPJ 80.250.723/0001-88),pelo motivo de ter sido protocolada em duplicidade.
Veja MaisOs Vereadores que abaixo subscrevem, requerem, após ouvido o Soberano Plenário, a supressão dos prazos previstos no caput do art. 136 e art. 137 do Regimento Interno aplicáveis ao Projeto de Emenda à LOM nº 03/2024.
Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2024
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Os vereadores que o presente subscreve, requerem nos termos dos artigos 133 e 134 do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei n° 195/2024 de autoria do Vereador Izaias Salustiano e outros.
JUSTI (...)
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Os vereadores que o presente subscrevem, requerem nos termos dos artigos 133 e 134 do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência da emenda modificativa/aditiva, de autoria do Vereador Leandro Bianco, ao Projeto de l (...)
Veja MaisREQUERIMENTO
O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, solicitar a retirada do Projeto de Lei 140/2024, com o objetivo de reformular o projeto.
Veja MaisExcelentíssimo Senho Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa
O Vereador que o presente subscreve, em consonância com o disposto nos arts. 100 e 112, inciso III, ambos do Regimento Interno, requer a retirada da sua assinatura aposta no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 004/ (...)
Veja MaisOs Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no art. 30, incisos XVI da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa c/c com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem, após apreciação do Soberano Plenário, SEJAM CONVOCADOS os Senhores Secretários CLAUDIO GROKOSKI e GUSTAVO (...)
Veja MaisOs vereadores que o presente subscrevem, requerem nos termos dos artigos 133 e 134 do Regimento Interno, a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 486/2023, de autoria do Poder Executivo.
Justifica-se o Regime de Urgência do Projeto de Lei supracitado, em virtude de tratar-se de co (...)
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O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, que seja cancelada a Indicação de Emenda Impositiva n° 2, 10, 11, 12, 13, 15, 253 e 259 ao Projeto de Lei 365 de 2023.
Veja MaisSenhor Presidente
Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm, nos termos dos arts. 91 e 92 , do Regimento Interno, interpor recurso contra a decisão de Vossa Excelência em considerar rejeitado o Projeto de Lei nº 424/2023, constante a Ordem do Dia sa Sessão Ordinária realizada no dia 29 de novembro (...)
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