Câmara Municipal de Baependi - MG

data da última atualização 03/07/2026 17:26
Requerimento 47/2026
de 03/07/2026

Em razão da desclassificação por W.O. da Associação Memórias do Futebol na competição organizada pela Liga Sul Mineira, decorrente de fatos graves ocorridos no município de Guaxupé-MG.

I - DOS FATOS

No dia 21/062026, a delegação da Associação Memórias do Futebol compareceu, ao local da partida   (...)

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Requerimento 46/2026
de 01/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, requerer que sejam adotadas as providências neces  (...)

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Requerimento 45/2026
de 01/07/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do setor jurídico, requerer que sejam adotadas as providências necessárias para a reinsta  (...)

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Requerimento 44/2026
de 11/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 66, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações:

1. Que seja fornecida cópia integral do parecer jurídico   (...)

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Requerimento 43/2026
de 11/06/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 66, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0026/2025,   (...)

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Requerimento 42/2026
de 29/05/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos referentes aos eventos culturais do Município:

1. O Festival Cante e Conte será realizado no mês de julho de 2026?

2. H  (...)

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Requerimento 41/2026
de 22/05/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, perante Mesa Diretora desta casa, requerer as seguintes informações:

1. Qual o valor total gasto em diárias para participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada no exer  (...)

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Requerimento 40/2026
de 13/05/2026

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

CONSIDERANDO a Indicação nº 16/2026, que trata da necessidade de providências quanto ao descarte de esgoto a céu aberto no bairro Cachoeirinha   (...)

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Requerimento 39/2026
de 04/05/2026

O Vereador Rafael Camilo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer que a COPASA preste, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos e informações:

   1. Tratamento Químico: Quais são os p  (...)

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Requerimento 38/2026
de 30/04/2026

Os vereadores que abaixo subscrevem, com fundamento no artigo 343 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baependi, requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a antecipação da 8ª Reunião Ordinária para a data de 15/05/2026 às 20:00, tendo em vista que oito Vereadores participarão da XXVII  (...)

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