Câmara Municipal de Baependi - MG

data da última atualização 11/09/2026 15:32
Requerimento 60/2026
de 01/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer respostas aos seguintes questionamentos:

1- Quando será disponibilizado o Diário Digital  (...)

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Requerimento 59/2026
de 31/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações:

1- Relação de todos os reembolsos realizados pelo Municipio e  (...)

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Requerimento 58/2026
de 28/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fulcro no direito de petição, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal e no artigo 66, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, requer-se a esta Municipalidade:

a) Informação clara sobre   (...)

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Requerimento 57/2026
de 26/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações:

1- O que ocorreu com os veículos públicos   (...)

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Requerimento 56/2026
de 26/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações acerca de fatos observados no Município:

Con  (...)

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Requerimento 55/2026
de 21/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2025 – Cont  (...)

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Requerimento 54/2026
de 20/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, especialmente à Vigilân  (...)

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Requerimento 53/2026
de 11/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:

1- Cópia integral da documentação (Certificado de  (...)

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Requerimento 52/2026
de 06/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da obra da creche que foi iniciada no bairro da Lavrinha:  (...)

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Requerimento 51/2026
de 05/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:

Considerando o Ofício nº 063/2026, apresentado em  (...)

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