Câmara Municipal de Baependi - MG

Requerimento 10/2026
de 23/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no art. 66, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, requerer informações e providências, nos termos a seguir expostos.

Considerando a sit  (...)

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Requerimento 9/2026
de 12/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e providências:

1. Que seja realizada uma vistoria abrangente em todos   (...)

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Requerimento 8/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e documentos:

CONSIDERANDO os documentos publicados no CAP/MG em anexo;  (...)

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Requerimento 7/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e documentos:

CONSIDERANDO a portaria 80/2025 que foi publicada em 14 d  (...)

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Requerimento 6/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e documentos:

CONSIDERANDO o Empenho nº 2372, datado de 18 de junho de   (...)

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Requerimento 5/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações e documentos:

1- Qual o critério que está sendo utilizado para a disponibilização dos servi  (...)

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Requerimento 4/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e documentos:

Considerando a publicação da Portaria nº 001/2026 no Diár  (...)

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Requerimento 3/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e documentos:

CONSIDERANDO o Empenho nº 2967, datado de 07 de agosto de  (...)

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Requerimento 2/2026
de 09/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, as seguintes informações e documentos:

Considerando o disposto no Art. 25 da Lei Municipal nº 2.  (...)

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Requerimento 1/2026
de 07/01/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações e documentos:

1. Cópia integral da denúncia protocolada junto à Prefeitura Municipal, ou ór  (...)

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