O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao dever de fiscalização inerente ao Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação, e demais preceitos legais aplicáveis, vem REQUERER a Vossa Excelência o  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer as seguintes informações e providências:

Que seja informada quais as providencias foram tomadas em relação à indicação nº 160/2025, que versa sobre as parceria públicas privadas?

Que seja apresenta  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Que seja informado se há planejamento específico para a instalação de um braço de luz no Escadão Alziro O. C. Sobri  (...)

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI-MG

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASSUNTO: Instalação de Agentes de Trânsito no Município de Baependi

O Vereador que este subscreve, com assento nesta egrégia Casa Legislativa, com fulcro no art. 116 do Regime  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Secretaria de Turismo os seguintes documentos e informações referente à 5ª Reunião Ordinária do COMTUR:

1ºEnviar gravação da reunião,  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Que seja informado se existe um cronograma de serviços de limpeza nas vias públicas do Município?

2- Que seja info  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer ao Setor de engenharia desta municipalidade as seguintes informações:

1 – A realização de estudo de viabilidade técnica para o asfaltam  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações devido as inúmeras reclamações:

1º Existe reclamação registradas na ouvidoria da Prefeitu  (...)

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providências:

1. Que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a manutenção e o reparo da Rua Maria Aparecida  (...)

Que seja enviado a esta Casa de Leis cópias de todos os Decretos de Suplementação do ano de 2025, até o dia 20 de outubro de 2025.

Requer informe ainda que informe qual o saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e o percentual utilizado do total autorizado na Lei do Orçamento Anual - L  (...)