Câmara Municipal de Baependi - MG

Requerimento 58/2025
de 03/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Secretaria de Turismo os seguintes documentos e informações referente à 5ª Reunião Ordinária do COMTUR:

1ºEnviar gravação da reunião,  (...)

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Requerimento 57/2025
de 31/10/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Que seja informado se existe um cronograma de serviços de limpeza nas vias públicas do Município?

2- Que seja info  (...)

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Requerimento 56/2025
de 30/10/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer ao Setor de engenharia desta municipalidade as seguintes informações:

1 – A realização de estudo de viabilidade técnica para o asfaltam  (...)

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Requerimento 55/2025
de 28/10/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações devido as inúmeras reclamações:

1º Existe reclamação registradas na ouvidoria da Prefeitu  (...)

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Requerimento 54/2025
de 27/10/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providências:

1. Que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a manutenção e o reparo da Rua Maria Aparecida  (...)

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Requerimento 53/2025
de 21/10/2025

Que seja enviado a esta Casa de Leis cópias de todos os Decretos de Suplementação do ano de 2025, até o dia 20 de outubro de 2025.

Requer informe ainda que informe qual o saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e o percentual utilizado do total autorizado na Lei do Orçamento Anual - L  (...)

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Requerimento 52/2025
de 08/10/2025

1- Se a Lei Municipal nº 3516/2023, que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em todos os Prédios Públicos Municipais e Escolas Municipais e dá outras providências", já está sendo aplicada no município de Baependi.

2- Caso afirmativo, qual o estágio atual de implementa  (...)

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Requerimento 51/2025
de 06/10/2025

Considerando  a indicação nº116/2025 aprovada por unanimidade em 05/05/2025 na 9º Reunião ordinária.

Qual o prazo estimado ou o cronograma de execução para a manutenção que liga o trevo da Parmalat à estrada de São Tomé?

Que sejam apresentadas justificativas para a não execução da manutenção até o  (...)

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Requerimento 50/2025
de 29/08/2025

O VEREADOR que este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baependi – MG, após ouvido o plenário, vem, respeitosamente, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações sobre os contêineres de lixo em nosso Município:

1 – Foram recolhidos os contêineres  (...)

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Requerimento 49/2025
de 29/08/2025

1- Qual o status atual da decisão municipal sobre a conveniência e oportunidade para a realização do novo processo licitatório para as outorgas de táxi?

2- Há uma previsão de prazo para que essa decisão seja finalizada e anunciada à população e aos interessados?

3- Quais os principais critérios qu  (...)

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