O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer respostas aos seguintes questionamentos:
1- Quando será disponibilizado o Diário Digital (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações:
1- Relação de todos os reembolsos realizados pelo Municipio e (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fulcro no direito de petição, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal e no artigo 66, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, requer-se a esta Municipalidade:
a) Informação clara sobre (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações:
1- O que ocorreu com os veículos públicos (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações acerca de fatos observados no Município:
Con (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2025 – Cont (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, especialmente à Vigilân (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:
1- Cópia integral da documentação (Certificado de (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da obra da creche que foi iniciada no bairro da Lavrinha: (...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:
Considerando o Ofício nº 063/2026, apresentado em (...)
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