Câmara Municipal de Baependi - MG

data da última atualização 03/11/2026 12:44
Requerimento 67/2026
de 28/10/2026

O Vereador que este subscreve, no regular exercício de seu mandato parlamentar e no uso das atribuições que lhes são conferidas, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi,  requer que, seja esclarecido se o imóvel, onde antes funcionava a GA Pedras:

1. Existe algum   (...)

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Requerimento 66/2026
de 22/10/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que uma vistoria para verificar a infraestrutu  (...)

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Requerimento 65/2026
de 21/10/2026

Os Vereadores infra-assinados, no regular exercício de seu mandato parlamentar e no uso das atribuições que lhes são conferidas, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, REQUER que, seja solicitando o envio das seguintes informações e documentos a respeito da se  (...)

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Requerimento 64/2026
de 08/10/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor compet  (...)

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Requerimento 63/2026
de 07/10/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações acerca das manutenções de pintura nas faixas   (...)

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Requerimento 62/2026
de 15/09/2026

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baependi/MG,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Presidência da Câmara Municipal de Baependi e ao Setor de Contabilidade o fornecimento das informações abaixo relacionadas, referentes às d  (...)

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Requerimento 61/2026
de 15/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições e regimentais e legais, com fundamento no Art 66, §3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao Município de Baependi nos últ  (...)

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Requerimento 60/2026
de 01/09/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer respostas aos seguintes questionamentos:

1- Quando será disponibilizado o Diário Digital  (...)

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Requerimento 59/2026
de 31/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações:

1- Relação de todos os reembolsos realizados pelo Municipio e  (...)

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Requerimento 58/2026
de 28/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fulcro no direito de petição, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal e no artigo 66, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, requer-se a esta Municipalidade:

a) Informação clara sobre   (...)

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