O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fulcro no direito de petição, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal e no artigo 66, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, requer-se a esta Municipalidade:

a) Informação clara sobre   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações:

1- O que ocorreu com os veículos públicos   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, solicitar os seguintes esclarecimentos e informações acerca de fatos observados no Município:

Con  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0022/2025 – Cont  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, especialmente à Vigilân  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:

1- Cópia integral da documentação (Certificado de  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações acerca da obra da creche que foi iniciada no bairro da Lavrinha:  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:

Considerando o Ofício nº 063/2026, apresentado em  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer as seguintes informações e documentos:

Considerando as Portarias publicadas no Diário Of  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar Requerimento de Informações acerca do cumprimento de emendas impositivas destinadas par  (...)