O Vereador Rafael Camilo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer que a COPASA preste, no prazo legal, os seguintes esclarecimentos e informações:

   1. Tratamento Químico: Quais são os p  (...)

Os vereadores que abaixo subscrevem, com fundamento no artigo 343 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Baependi, requerem a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, a antecipação da 8ª Reunião Ordinária para a data de 15/05/2026 às 20:00, tendo em vista que oito Vereadores participarão da XXVII  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER informações atualizadas acerca do Patrimônio Histórico, especialmente para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a seguinte documentação:

1 – O envio de todas as dire  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Artigos 36, XXII, 46, III, 62, I, b, 116, e demais disposições aplicáveis do Regimento Interno desta Casa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLIC  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ao setor responsável, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações:

1- Está prevista, no  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações e documentos:

1 – Qual o atual andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana   (...)

Seja realizado cálculo atuarial para avaliar a possibilidade de alteração do previsto no artigo 10 da Lei Complementar 2841/2025, especificamente com relação ao valor referência (um salário-mínimo), considerado para aplicação da alíquota de contribuição dos aposentados e pensionistas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,

A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a concessão de passagem aérea para deslocamento a cidade de Brasília/DF, para fins de participação em curso de aperfeiçoamento legislativo. A concessão   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações:

1 – Foi realizada a devida manutenção na  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações:

1 – Considerando a resposta à Indicação   (...)