Câmara Municipal de Baependi - MG

Requerimento 64/2025
de 22/12/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- atas das reuniões do conselho do patrimônio de 2024 e 2025.

2- cópia das prestações de contas referentes aos repasse  (...)

Veja Mais
Requerimento 63/2025
de 18/12/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Qual o número total de funcionários contratados por tempo determinado ou indeterminado, atualmente vinculados à admin  (...)

Veja Mais
Requerimento 62/2025
de 28/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao dever de fiscalização inerente ao Poder Legislativo Municipal, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação, e demais preceitos legais aplicáveis, vem REQUERER a Vossa Excelência o  (...)

Veja Mais
Requerimento 61/2025
de 12/11/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer as seguintes informações e providências:

Que seja informada quais as providencias foram tomadas em relação à indicação nº 160/2025, que versa sobre as parceria públicas privadas?

Que seja apresenta  (...)

Veja Mais
Requerimento 60/2025
de 10/11/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Que seja informado se há planejamento específico para a instalação de um braço de luz no Escadão Alziro O. C. Sobri  (...)

Veja Mais
Requerimento 59/2025
de 04/11/2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI-MG

REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ASSUNTO: Instalação de Agentes de Trânsito no Município de Baependi

O Vereador que este subscreve, com assento nesta egrégia Casa Legislativa, com fulcro no art. 116 do Regime  (...)

Veja Mais
Requerimento 58/2025
de 03/11/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Secretaria de Turismo os seguintes documentos e informações referente à 5ª Reunião Ordinária do COMTUR:

1ºEnviar gravação da reunião,  (...)

Veja Mais
Requerimento 57/2025
de 31/10/2025

O vereador que abaixo subscreve, nos termos do regimento interno, após ouvido plenário, vem requerer ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações e providência:

Requer:

1- Que seja informado se existe um cronograma de serviços de limpeza nas vias públicas do Município?

2- Que seja info  (...)

Veja Mais
Requerimento 56/2025
de 30/10/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer ao Setor de engenharia desta municipalidade as seguintes informações:

1 – A realização de estudo de viabilidade técnica para o asfaltam  (...)

Veja Mais
Requerimento 55/2025
de 28/10/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 66, § 3º da Lei Orgânica do Município de Baependi, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência as seguintes informações devido as inúmeras reclamações:

1º Existe reclamação registradas na ouvidoria da Prefeitu  (...)

Veja Mais