Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Veja Mais“Institui base de cálculo para o serviço de cartão de crédito e/ou de débito, disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, provedor de filmes e séries via streaming, arrendamento mercantil (leasing), e dá outras providências”
Veja Mais"Altera o inciso IX do artigo 92 da Lei Complementar nº2653/2006.
Veja Mais"Altera a Lei Complementar Municipal nº 1924/97."
Veja MaisInstitui no Município de Baependi a Taxa de Coleta de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Rurais - TDRS
Veja MaisEstabelece normas para parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Baependi-MG, e dá outras providências
Veja MaisInsere dois parágrafos na Lei Municipal nº 2.961, de 23 de Dezembro de 2015 e dá outras providências
Veja MaisCria novo cargo no quadro permanente de servidores efetivos do Município de Baependi, amplia vagas de cargos efetivos já existentes e dá outras providências
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.