Câmara Municipal de São Francisco de Paula

data da última atualização 18/09/2026 12:23
Indicação 45/2026
de 21/09/2026

Para que a Administração Municipal realize estudos quanto à viabilidade da criação de um programa destinado à disponibilização de implementos agrícolas aos pequenos produtores rurais do Município, mediante locação ou outro mecanismo juridicamente adequado.

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Indicação 44/2026
de 14/09/2026

Para que a Administração Municipal, realize estudos e adote as providências necessárias para a instalação de um parquinho infantil no espaço localizado ao lado da Quadra Maria Stela dos Santos Assis, no bairro Sebastião Santos.

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Indicação 43/2026
de 17/08/2026

Para que a Administração Municipal, juntamente com o setor competente, realize estudos e adote providências necessárias para implantar sentido único de circulação na Praça Pedro Severino de Aguiar (rua localizada atrás da Igreja do Rosário), visando melhorar a organização e a segurança do trânsito l  (...)

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Indicação 42/2026
de 17/08/2026

Para que a Administração Municipal, juntamente com o setor competente, realize estudos e providências para a adequação do trânsito na Rua Pedro José Pinto, bairro São Sebastião, nas proximidades do canteiro central, de modo que as duas pistas de circulação, atualmente separadas pelo canteiro, passem  (...)

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Indicação 41/2026
de 17/08/2026

Para que a Administração Municipal, juntamente com o setor competente, realize estudos para verificar a possibilidade de perfuração de um poço artesiano para atender à comunidade “Lavras”, nas proximidades da residência do Sr. Ribão, visando melhorar o abastecimento de água da população.

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Indicação 40/2026
de 03/08/2026

Para que a Administração Municipal, adote providências visando à mudança do local atualmente utilizado para armazenamento dos resíduos sólidos (lixo) do Município, localizado no Parque de Exposições. Sugere-se que a Administração Municipal avalie a locação ou disponibilização de uma área adequada pa  (...)

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Indicação 39/2026
de 03/08/2026

Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para garantir o abastecimento de água à propriedade do Sr. Wilian dos Santos Ferreira, localizada na comunidade dos Coelhos.

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Indicação 38/2026
de 06/07/2026

Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a manutenção na iluminação dos banheiros públicos localizados no Coreto Municipal.

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Indicação 37/2026
de 06/07/2026

Sugerindo a realização de estudos técnicos, financeiros e administrativos visando à concessão de revisão remuneratória, valorização salarial ou reestruturação do plano de cargos dos servidores da educação que não integram o quadro do magistério, especialmente os Auxiliares Educacionais, Auxiliares d  (...)

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Indicação 36/2026
de 06/07/2026

Para que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, realize a pintura das rotatórias localizadas nas proximidades da Câmara Municipal.

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