ESTABELECE LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisConcede progressão vertical e quinquênio à servidora, faz correções e dá outras providências.
Veja MaisConvoca suplente de vereador e dá outras providências.
Veja MaisDeclara a extinção de mandato de vereador, por decisão judicial, declara vago o cargo de vereador e dá outras providências.
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Veja MaisNOMEIA LIQUIDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisConcede progressão horizontal e quinquênio à servidora, e dá outras providências.
Veja MaisNomeia Comissão Especial de Avaliação Patrimonial anual da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a anulação da 2º votação do Projeto de Lei Complementar n° 431/2025, realizada na Reunião Extraordinária de 22 de dezembro de 2025, em razão de falha administrativa no registro e proclamação do resultado, e determina a realização de nova votação.
Veja MaisCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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