“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Alteração, Lei, Orgânica
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Alteração, artigo, Lei, Orgânica
Veja Mais“Cria dispositivo na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Verbetes: Dispositivo, sustar, atos, normativos, Executivo, exornitem, delegação, Lei, Orgânica
Veja Mais“Acrescenta o artigo 9º - A na Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o Administrador Distrital e dá outras providências.”
Verbetes: Acrescenta, contarão, Administrador, Distrital, consulta, popular, nomeado, decreto, artigo.
Veja Mais“ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Verbetes: Altera, data, proposta, parcial, orçamento, Câmara, agosto
Veja MaisAcrescenta o art. 152-A na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Amparo/MG, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Verbetes: acrescenta, art. 152 -A, Orçamento, Impositivo, emendas, individuais, Legislativo, LAO
Veja MaisAltera e suprime dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Verbetes: posse; solenidade; recinto
Veja MaisAltera o art. 88 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
Veja Mais“Acrescenta o art. 88-A e altera a alínea ‘d’ do inciso II do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”
Veja MaisDispõe sobre a proposta de Emenda Revisional à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Amparo/MG e dá outras providências.
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