Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 4.538, de 30 de dezembro de 2020, que “Institui o Programa “Banco de Alimentos do Município de Três Corações".   

Altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025” para inclusão dos projetos/atividades “Repasse Financeiro efetuado pela União Federal a Título de Assistência Financeira Complementar” e “Reserva Emenda  (...)

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Associativo e promover repasse à Associação do Circuito Turístico das Águas, no exercício de 2024.           

Dispõe sobre a criação do programa municipal de combate às notícias falsas (FAKE NEWS).                                                                                                                             

Altera a Lei nº 4.908, de 19 de julho de 2023, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2024” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o   (...)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2024, para “Construção de Muro de Arrimo – Rua Cel. Belchior Pimenta de Abreu”.         

Dispõe sobre a implementação de medidas para redução das taxas de faltas às consultas e procedimentos agendados nos serviços de saúde do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.937, de 14 de setembro de 2023, que 'dispõe sobre a denominação de logradouro público situado nos Bairros Vila Rica e Morada do Sol, Município de Três Corações/MG.'

Dispõe sobre estabelecimento de Pontos de Embarque e Desembarque para Ônibus Escolares em Três Corações.                                                                                           

Dispõe sobre a criação e implementação de programas de educação continuada e inclusão social para pessoas idosas, denominado "Universidade para a Terceira Idade", no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.