Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de São Francisco de Paula/MG, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Veja MaisCONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO-PAULENSE.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de São Francisco de Paula.
Veja MaisFixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”.
Veja MaisFixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”.
Veja MaisFixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”.
Veja MaisFixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito para o Mandato 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”.
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 1071, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Veja MaisEsta lei visa apoiar a Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula-MG, no combate à Pandemia do Covid-19, auxiliando na compra de vacinas contra o Covid-19, através de repasse de recursos financeiros da Câmara Municipal, conforme Plano Nacional de Imunização e Combate ao Covid -19 e da outras pro (...)
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