“Institui no calendário do município de Santo Antônio do Amparo o dia 15 de junho, dia da conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a Lei Municipal Nº 1.695/2013: Dispõe sobre a concessão de diárias e o reembolso de despesas de viagens aos motoristas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Veja MaisProjeto de Lei Nº 17/2022 “Autoriza o Poder Executivo do município de Santo Antônio do Amparo(MG) a proceder doação de bens imóveis com encargos a Antônio Pádua de Melo Cambraia – CPF 058.917.956-04, inscrito no CNPJ 02.795.922/0004-00 e dá outras providências.”
Veja Mais“Altera a Resolução nº 325/2017 e dá outras providências.”
Veja Mais“Revoga a Resolução nº 307/2015 e dá outras providências.”
Veja Mais"Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$1.194.000,00 (um milhão cento e noventa e quatro mil reais) por superávit, para atender correlatas despesas e dá outras providências."
Veja MaisDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.
Veja Mais“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.481/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.587/2009, CRIA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE JURÍDICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTISTAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E DESFILES DE BELEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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