Determinar ao setor competente que tome providências no sentido de retirada de entulhos localizada na Avenida Dr Alberto Cambraia Neto n°61, no bairro Rosário.

Tal solicitação se faz necessária, uma vez que no local há um terreno com grande quantidade de entulho e lixo, prejudicando pedestres a ci  (...)

Tendo em vista as Indicações Nº 235 e 314/2021 em que foram anexados anteprojetos de leis sugerindo a elaboração de Projeto para criação do "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher" e "Criação, Composição, Competência e Funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, que o Executivo, através dos  (...)

José Marcos da Silva, brasileiro, casado, vereador, portador do CPF 463.538.526-49, informa que ficou impedido de comparecer na reunião Ordinária da Câmara, assim como nas reuniões de comissão, no dia 10 de maio de 2022, por motivo de doença.

Requer seja aceita a presente justificativa e abonada as  (...)

Solicita ao responsável pela Secretaria Municipal de Obras que seja roçado os galhos nas estradas rurais.

Nesse período de safra aumenta o fluxo de veículos e torna-se perigoso pois os galhos estão invadindo as estradas.

Que seja encaminhada ao setor responsável, afim de viabilizar a revitalização da ponte localizada próxima a Fazenda Praia Grande.

A ponte encontra-se danificada e moradores desta região relatam a dificuldade de se locomoverem para o município e de uma comunidade para a outra, devido ao atual estado  (...)

Determinar ao setor competente que proceda a manutenção, limpeza e roçagem na quadra do Bairro Lava-Pés.

Moradores procuraram por este vereador cobrando providências quanto à manutenção e limpeza da quadra mencionada acima, visto que o local encontra-se em total abandono e grande acúmulo de mato.

Reitera a indicação nº 48/2022  Para viabilizar solução quanto a uma grade (boca de lobo) que se encontra danificada na Rua Michael Charles Fleming, esquina com a Rua Cincinato Ferreira de Melo.

Moradores relatam que vários carros tiveram seus pneus furados decorrentes das más condições dessa grade  (...)

Em que estágio se encontra a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, tendo em vista a Emenda Constitucional Nº 120, de 05 de maio 2022 e se irá ser proposto um Projeto de Lei para apreciação desta Casa contendo as adequações.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AMPARO - MG, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25-A, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1] de abril de 2021.

RESOLVE:

Objeto e âmbito de aplicação

Art. 1º Esta Portari  (...)

Verificar possibilidade de capina e limpeza dos lotes na rua Arthur Campideli que se encontram baldio, se fazendo cumprir o Decreto Municipal 1.365/2017, que autoriza o Executivo Municipal realizar a limpeza e posteriormente sua cobrança. Visto que moradores relatam o aparecimento de animais peçonhe  (...)