Nos termos do artigo 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal as seguintes informações detalhadas acerca da instalação da fábrica de bloquetes:
1. Já houve o início das atividades com as máquinas de fabricação de bloquetes?
2. Caso ne (...)
Veja MaisSolicito ao senhor excelentíssimo prefeito e ao departamentos competente a seguinte informação:
1- Quais são os custos mensais com contas de energia elétrica em todos os prédios da atual administração pública, sejam eles próprios ou alugados?
2- Qual seria a possibilidade de um estudo de viabili (...)
Veja MaisSolicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Faria Pereira as seguintes informações:
1- Qual a explicação fundamentada e técnica para que a contratação da Fundação João Pinheiro para a realização do Plano Diretor não tenha sido ainda concluída e publicada em diário oficial?
2- Estariam imp (...)
Veja MaisVenho, por meio deste, com fundamento artigo 188 do Regimento Interno e nos princípios constitucionais da transparência, moralidade e boa gestão pública, venho, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Faria Pereira, que sejam prestadas as seguintes informações:
(...)
Veja MaisO Vereador que este subscreve, com fundamento no Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa (que dispõe sobre o direito do Vereador de requerer informações ao Executivo Municipal) e nos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência, vêm respeitosamente requerer a Vos (...)
Veja MaisNos termos do artigo 188 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e com fundamento no princípio da transparência administrativa, venho, por meio deste, requerer ao Poder Executivo informações sobre as providências que serão adotadas com relação aos pontos críticos de trânsito no município, especi (...)
Veja MaisVenho, por meio deste, requerer, com fundamento artigo 188 do Regimento Interno e no princípio da transparência e da boa gestão dos recursos patrimoniais, o detalhamento de todos os gastos realizados com recursos oriundos do patrimônio público relacionados à festividade de virada do ano ocorrida em (...)
Veja MaisVenho, por meio deste, requerer deste, requerer as seguintes informações:
1 - Houve/Há em 2025 atendimentos de Plantão da Policlínica após as 16h?
2 - Se a resposta ao questionamento nº 1 for afirmativa, quantos atendimentos diários? Favor enviar relatórios.
3 - Houve/Há em 2024 atendimentos de P (...)
Veja MaisVenho, por meio deste, requerer deste, requerer as seguintes informações, relativas ao Departamento de Saúde do município:
1 - A quantidade de diárias solicitadas pelo Gestor de Saúde, detalhando os respectivos motivos para cada solicitação referente ao período de janeiro a abril de 2025.
2 - (...)
Veja MaisAo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baependi
Assunto: Requerimento de Convocação Extraordinária da Câmara Municipal
Prezado Senhor Presidente,
Nós, os vereadores abaixo-assinados, representando a maioria dos membros desta Casa Legislativa, com fundamento no Art. 246, (...)
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