DENOMINA RUA VALÉRIO RIBEIRO NO BAIRRO CAMPO D´UNA, NO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina Rua Manoel Tobias da Silva, no Bairro Encantada, no Município de Garopaba e dá outras providências.
Veja Mais“Altera a denominação da Servidão João Tomé Florinda, oficializada pela Lei nº 2.838, de 12 de dezembro de 2025, para Servidão Antônio Porfírio de Aguiar, e dá outras providências”.
Veja Mais"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CASA DE RETIRO SANTA BERNADETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja Mais"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ALDEIA DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisAltera a tabela de vencimento, prevista no anexo III da lei complementar nº 2.384, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA RUA LUSIA AMORIM GONÇALVES NO BAIRRO AMBROSIO NO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina Rua Rogério Paz Fernandes no Bairro Ferraz, no Município de Garopaba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, X, da Constituição Federal e Artigo 68 da Lei Complementar nº 2479/2022, aos aposentados e pensionistas e dá outras providências.
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