“Altera dispositivos da Lei nº 2294 de 17 de março de 2021, que Denomina Ruas no Loteamento Mares de Garopaba Residence, Bairro Gamboa, no Município de Garopaba e dá outras providências”.
Veja MaisAltera a redação do Art. 218 do Código de Posturas do Município de Garopaba para estabelecer penalidades administrativas à prática de pichação e grafite não autorizado, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o ajuste do salário e da carga horária dos Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacionais; altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.383, de 28 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre os serviços funerários privados no Município de Garopaba, e dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA RUA NO BAIRRO SIRIU NO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina Rua no Bairro Areias de Macacu, no Município de Garopaba e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos na Lei Complementar nº 847, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, revoga o Capitulo III, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui os cargos e define as condições para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias no Município de Garopaba/SC e dá outras providências.
Veja MaisRatifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região Grande Florianópolis – CIS-GRANFPOLIS e dá outras providências.
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