“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.398, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, ESPAÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisInstitui a Política Municipal de Agricultura e Pecuária Urbana e Periurbana no Município de Garopaba, regulamenta suas atividades e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 439.997,00 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no limite de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.385, de 29 de dezembro de 2021, que “Cria o Instituto Municipal do Meio Ambiente de Garopaba – IMAG e dá outras providências”.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 2.383, de 28 de dezembro de 2021, que “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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