Câmara Municipal de Imbituba _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de Imbituba

Decreto Legislativo 53/2001

de 15/03/2001

Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de 1999.

Decreto Legislativo 41/2001

de 15/08/2001

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

Decreto Legislativo 37/2001

de 13/11/2001

Institui Ponto Facultativo para o dia 16 de Novembro de 2001.

Decreto Legislativo 36/2001

de 03/10/2001

Dispõe sobre licença ao Prefeito Municipal para se ausentar do País.

Decreto Legislativo 35/2001

de 29/06/2001

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar da Câmara Municipal de Vereadores.

Decreto Legislativo 34/2001

de 07/06/2001

Concede a Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 33/2001

de 07/06/2001

Concede a Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 32/2001

de 07/06/2001

Concede a Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 31/2001

de 07/06/2001

Concede a Medalha do Mérito Municipal.

Decreto Legislativo 30/2001

de 07/06/2001

Concede a Medalha do Mérito Municipal.