Página 1 de 29 
Legislação
Resolução 6/2018 de 06/11/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 07/11/2018 no DOM-SC nro. 2673 página 580 Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento ao Servidor Otoniel Nascimento Cardoso.
Resolução 5/2018 de 25/09/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 02/10/2018 no DOM-SC nro. 2644 página 691 Constitui Comissão Especial destinada a realizar estudos da Lei Complementar nº 1.145/1991 que Dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores.
Resolução 4/2018 de 14/08/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 22/08/2018 no DOM-SC nro. 2609 página 230 Estabelece o Plano Anual de Controle Interno para o Exercício - PACI 2018 da Câmara Municipal de Imbituba.
Resolução 3/2018 de 13/07/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 16/07/2018 no DOM SC nro. 2577 página 492 Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à Servidora Maria Júlia Martins Nascimento.
Resolução 2/2018 de 29/05/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 30/05/2018 no DOM-SC nro. 2539 página 644 Dispõe sobre autorização das despesas para a realização das festividades alusivas ao 60º aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Imbituba e dá outras providências.
Resolução 1/2018 de 22/05/2018
.: Veja Mais :. Publicação em 23/05/2018 no DOM-SC nro. 2533 página 424 Disciplina o empréstimo de Plenário Epitácio Bittencourt e demais dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
Resolução 5/2017 de 21/11/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 23/11/2017 no DOM-SC nro. 2392 página 437 Constitui Comissão Especial dos Limites Territoriais do Município de Imbituba.
Resolução 4/2017 de 11/09/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 13/09/2017 no DOM-SC nro. 2338 página 450 Disciplina o uso e o controle do veículo oficial da Câmara Municipal de Imbituba/SC.
Resolução 3/2017 de 04/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 05/07/2017 no DOM/SC nro. 2289 página 542 Constitui a Comissão Especial para realizar estudos e tratar dos assuntos relacionados ao Transporte para Área Portuária, Transporte Coletivo Intramunicipal e Intermunicipal; Ferrovia Litorânea e Obras Complementares da Duplicação da BR-101.
Resolução 2/2017 de 04/07/2017
.: Veja Mais :. Publicação em 05/07/2017 no DOM/SC nro. 2289 página 542 Constitui a Comissão Especial para realizar estudos, interagir com o Poder Executivo, com contadores de Imbituba e outras entidades, para melhorar a legislação tributária municipal que incide sobre os imóveis com características rurais e localizados em áreas urbanas do município de Imbituba.
   Página 1 de 29 
Legislação

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-68

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".