Câmara Municipal de Imbituba

Decreto Legislativo 12/2005
de 26/12/2005

Dispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo a Emenda no 31 do PL no 3.016, que Acrescenta R$ 196.668,70 no valor orçado para a Câmara Municipal extraindo o mesmo valor da Reserva de Contingência.

Veja Mais
Decreto Legislativo 11/2005
de 08/11/2005

Concede Licença para o Presidente da Câmara ausentar-se do comando do Poder Legislativo para assumir a chefia do Poder Executivo.                                         

Veja Mais
Decreto Legislativo 10/2005
de 08/11/2005

Concede Licença para o Prefeito ausentar-se do País e à Vice-Prefeita para ausentar-se do Município.                                                                                                   

Veja Mais
Decreto Legislativo 9/2005
de 11/10/2005

Altera o Decreto Legislativo nº 006/05 que Concede Licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município”.                                                                           

Veja Mais
Decreto Legislativo 8/2005
de 06/09/2005

Altera o Decreto Legislativo nº 006/05 que Concede Licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município.                                                                             

Veja Mais
Decreto Legislativo 7/2005
de 02/08/2005

Dispõe sobre o Veto do Chefe de Poder Executivo ao PL n° 2.928, que estabelece normas para a instalação de apiários no Município de Imbituba, e dá outras providencias.

Veja Mais
Decreto Legislativo 6/2005
de 02/08/2005

Concede Licença ao Prefeito Municipal para Ausentar-se do Município.                                                                                                                                                                   

Veja Mais
Decreto Legislativo 5/2005
de 02/08/2005

Dispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo ao PL no 2.929, que “Estabelece normas a serem inseridas nas publicações de atos legais: Leis, Decretos Legislativos, entre outros.

Veja Mais
Decreto Legislativo 4/2005
de 02/08/2005

Dispõe sobre o Veto do Chefe do Poder Executivo ao PL no 2.927, que cria a Constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) nos órgãos públicos da Administração Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Veja Mais
Decreto Legislativo 3/2005
de 07/06/2005

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Municipal e Título de Cidadão Honorário de Imbituba e dá outras providências.                                   

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade