“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Veja Mais“APROVA LOTEAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO PESADO EM VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Veja Mais“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 3º DA LEI N°. 1.857/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A EMPRESAS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 448/1988 DE 11/10/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.783/2014, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA “VIDAL RAMOS” - COOPESA, COM INTERVENIÊNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEDUP VIDAL RAMOS DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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