Câmara Municipal de Irineópolis

Lei Ordinária 1958/2017
de 21/12/2017

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO VENDEDOR AMBULANTE, VENDER QUALQUER TIPO DE PRODUTO OU MERCADORIA NAS VIAS PÚBLICAS, FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS E AUTORIZADOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1957/2017
de 18/12/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irineópolis para o Exercício de 2018 e contém outras providências.                                                                   

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Lei Ordinária 1956/2017
de 14/12/2017

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 1.700/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1955/2017
de 14/12/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.063/2002, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU OS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                       

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Lei Ordinária 1954/2017
de 29/11/2017

LEI Nº 1.954/2017, DE 27/11/2017. “CRIA O PROGRAMA “MORADIA”, QUE VISA FORNECER AJUDA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 1953/2017
de 09/11/2017

Lei nº 1.953/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                   

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Lei Ordinária 1952/2017
de 01/11/2017

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 1951/2017
de 25/10/2017

LEI Nº 1.951/2017. DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS (SC), POR EMPRESAS PRIVADAS OU POR PARTICULARES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1950/2017
de 16/10/2017

“INSTITUI O PROGRAMA MAIS ESPORTE E CULTURA PARA IRINEÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                                                                                           

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Lei Ordinária 1949/2017
de 18/10/2017

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO A REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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