Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais que atuam no Caps, e dá outras providências.                                                                       

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais que atuam no Nasf, e dá outras providências.                                                                       

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Técnicos de Enfermagem e Motoristas Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, que atuam como Vacinadores nas salas de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais Fisioterapeutas que atuam na Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família – ESF, e dá outras providências.                           

Dispõe sobre repasse financeiro, a título de abono, aos Médicos Especialistas do Centro de Referência da Mulher, Policlínica Municipal, Centro de Atenção Psicossocial e Nasf da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.