EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, no termo do Artigo 104, XIII, do Regimento Interno, propor para deliberação do Plenário, para que a mesa diretora dê conhecimento e envie esta MOÇÃO DE   (...)

Indica à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina – SAR e à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, que se abstenham de autorizar a implantação de rede de pesca, tipo aviãozinho, em área de balizamento (polígono) na Lagoa do Mirim, mais p  (...)

Indica à Caixa Econômica Federal, através do Escritório de Negócios daquela instituição e da Agência de Imbituba, a instalação de uma Lotérica no Bairro de Vila Nova, nesta cidade de Imbituba.

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos dos artigos 1  (...)

Moção de Congratulação ao Imbitubense Arthur Rangel Laureano, em razão da conquista do AEE International Award na categoria Innovative Energy Project of the Year.

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem no exercício de suas prerrogativas, à presença de Voss  (...)

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos dos artigos 104, inciso IX, 116 e 134 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem à presença de Vossa Excelência, após leitura no Grande Expediente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo, a seguinte medida d  (...)

Indica ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe para apreciação da Câmara de Vereadores, Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar n.º 1.984/99 de 16 de dezembro de 1999 que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e de Imbituba.

E  (...)

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem no exercício de suas prerrogativas, à presença de Vossa Excelência, no termo do Artigo 104, XIII, do Regimento Interno, propor para deliberação do Plenário, para que a mesa diretora dê conhecimento e envie esta MOÇÃO DE   (...)

Indica ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Dr. Leandro Antônio Soares Lima, que “Destine novos agentes masculinos para a UPA de Imbituba, escolhidos dentre os novos servidores que irão se formar na academia”

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento   (...)

Indica ao Chefe do Poder Executivo a “Construção de Redutor de Velocidade do tipo ‘Lombada’ na Avenida Sul, localizada na Barra da Ibiraquera, com colocação da sinalização, nesta cidade de Imbituba-SC”.

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (PP), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, nos termos dos  (...)

Requer ao Chefe do Poder Executivo “que seja enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba, por meio digital, cópia dos processos licitatórios realizados por dispensa e inexigibilidade devidamente homologadas, desde o início da decretação do estado de situação de emergência em razão do corona  (...)