CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, INCLUSIVE AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.                                                                                                                         

Revoga a Lei Municipal nº 969, de 2 de abril de 2018, do Município de São João do Itaperiú/SC.                                                                                                               

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA VELHA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito Municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no Município de São João do Itaperiú, contendo os motivos, tempo de interrupção a nova data prevista para término.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                     

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ – SC, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FIXAR A EXTENSÃO E AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS DA RUA LEONIDA PETRY REINERT.                       

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC, PARA GARANTIA DE VAGAS NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES “VEREADOR GERMANO SELKER”, E DÁ OUTRAS P  (...)

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.210, DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES, PRAZOS, PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC.