Câmara Municipal de São João do Itaperiú

data da última atualização 16/11/2026 18:40
Lei Ordinária 1290/2026
de 06/11/2026

Declara de Utilidade Pública Municipal a Equipe de Trilheiros São João do Itaperiú, e dá outras providências.                                                                                 

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Lei Ordinária 1289/2026
de 28/10/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A EQUIPE DE TRILHEIROS SÃO JOÃO NA TRILHA PARA A REALIZAÇÃO DA 9ª FECARNE – FESTA DA CARNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1288/2026
de 23/10/2026

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1287/2026
de 24/09/2026

DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DEVIDA PELO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1286/2026
de 24/09/2026

INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1285/2026
de 18/09/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ – ASBASJI, PARA CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS AGRÍCOLAS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1284/2026
de 08/09/2026

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO — “ABRIL AZUL”, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO EM EVENTOS MUNICIPAIS.

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Lei Ordinária 1283/2026
de 03/09/2026

INSTITUI A CORTE DE REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS CANDIDATAS ELEITAS E DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DE DESPESAS RELACIONADAS À PARTICIPAÇÃO DA CORTE EM EVENTOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1282/2026
de 03/09/2026

INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS), MEDIANTE CARTÃO CORPORATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1281/2026
de 03/09/2026

INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

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