Câmara Municipal de São João do Itaperiú

Lei Ordinária 1109/2022
de 18/05/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde(FMS), a celebrar convênio com a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Lei Ordinária 1108/2022
de 16/05/2022

Institui o Sistema de Sobreaviso e Plantão Especial, a Servidores Públicos da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de São João do Itaperiú.

Lei Ordinária 1107/2022
de 06/05/2022

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).

Lei Ordinária 1106/2022
de 06/05/2022

Institui e oficializa a Festa Municipal de São João Batista no Município de São João do Itaperiú.                                                                                                         

Lei Ordinária 1105/2022
de 06/05/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder máquinas, e equipamentos e pessoal aos Municípios do Estado de Santa Catarina que declararem situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Lei Ordinária 1104/2022
de 09/05/2022

Altera o Inciso V do Anexo I, da Lei nº 8282 de 18/02/2022 e dá outras providências.                                                                                                                                   

Lei Ordinária 1103/2022
de 27/04/2022

Revoga a Lei nº 839/2015 e Lei nº 693/2011 e dá outras providências.                                                                                                                                                                 

Lei Ordinária 1102/2022
de 29/04/2022

Aprova a revisão e aperfeiçoamento do plano municipal de saneamento básico, do Município de São João do Itaperiú – SC, destinado a regulamentar, articular, integrar e coordenar recursos tecnológicos, humanos, econômicos e financeiros para a execução dos serviços de abastecimento de água potável, esg  (...)

Lei Ordinária 1101/2022
de 13/04/2022

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de São João do Itaperiú no Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, e dá outras providências.

Lei Ordinária 1100/2022
de 06/04/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal através do Fundo Municipal de Saúde (FMS) a celebrar convênio com a Associação do Hospital Jaraguá - AHJ, e dá outras providências.

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