Altera os incisos L e M do artigo 309 da Lei nº 003 de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providencias.                                                                                             

Altera o item 5.1 da tabela do artigo 334 da Lei nº 003 de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.                                                                                     

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único, Plano de Cargos e Salários, e Reestrutura a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de São João do Itaperiú, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 003 de 23 de dezembro de 2010, e dá outras providências.                                                                                             

Altera o artigo 1º e inciso "III" alínea 3 da Lei Complementar nº 1º de 13 de abril de 2016 que dispõe sobre o cargo de Professor (a) com habilitação em Inglês no Município de São João do Itaperiú.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor do Município de São João do Itaperiú, instituído pela Lei nº 433, de 13 de novembro de 2006.                                   

Altera o vencimento do cargo de Diretor (a) de unidade escolar do Anexo III da lei Complementar nº 007/2009 de 17/12/2009 e dá outras providências.   

Acrescenta cargos ao anexo II e valores de vencimentos ao anexo IV da Lei Complementar nº 01/2009 de 28/01/2009 e dá outras providências.                         

Altera o artigo 335º e acrescenta o serviço II, da lei complementar 003 de 23 de dezembro de 2010. e da outras providencias.