Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Município de São João do Itaperiú relativas ao exercício de 2019.
Veja MaisDispõe sobre concessão de férias coletivas aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal durante parte do recesso parlamentar.
Veja MaisDispõe sobre a cessão não onerosa de bem público do Poder Legislativo.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de São João do Itaperiú/SC, referente ao exercício de 2018.
Veja MaisEstabelece ponto facultativo no Poder Legislativo de São João do Itaperiú no dia 30 de outubro de 2020, em razão do dia do Servidor Público.
Veja MaisDispõe sobre o acesso público ao plenário para acompanhamento das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Itaperiuense.
Altera o art. 1º do decreto nº 007/2020, que diz respeito ao horário de funcionamento do poder legislativo municipal.
Veja MaisEstabelece ponto facultativo no Poder Legislativo de São João do Itaperiú no dia 12 de junho de 2020.
Veja MaisRevoga dispositivos dos Decretos Legislativos sobre a suspensão das atividades do Poder Legislativo Itaperiuense, e dá outras providências.
Veja MaisProrroga a vigência da suspensão das atividades do Poder Legislativo Itaperiuense, previstas no decreto nº 002/2020, que dispõe sobre medidas para contenção da disseminação do covid19 no âmbito legislativo.
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